Tudo que aconteceu em 2013, com o repudio da classe trabalhadora indo para rua, surpreendendo a todos, reclamando de um reajuste de apenas R$ 0,20 na tarifa de ônibus em São Paulo - SP, fez nascer a semente de uma planta daninha, capaz de enfrentar a sanha dos governos de aumentar os seus gastos sem nenhum limite, no fundo foi a população protestando contra a carestia e o crescente aumento da carga tributária que sofreu escalada de 25 por cento do PIB -Produto Interno Bruto (Soma de tudo que é produzido no país anualmente) para 40 por cento do PIB nos dias atuais que justificou tais movimentos pacíficos da população.
A parcela que mais sofre depois do trabalhador é a dos
empreendedores, principalmente as micro, pequenas e médias empresas, pois os
impostos cobrados pelo governos já inviabilizam a maioria das atividades
industriais, comerciais e de serviços, principalmente aqui no Nordeste. Exemplo:
no Sul, Sudeste e Centro-oeste, temos chuvas abundantes de cerca de 1300 a 1800
mm anuais com o bioma Cerrado e Mata Atlântica, no Nordeste o bioma
predominante é a Caatinga, que só chove em média de 300 à 800 mm por ano, assim
como pagar a mesma alíquota de imposto no Nordeste que o Sul, Sudeste e
Centro-oeste? Além de tudo, nestas regiões se concentram 70 do emprego e do
gasto orçamentário do governo em estradas, hospitais, universidades, sede de
institutos federais como IBGE, IPEA, estatais com Petrobrás, é um Brasil rico x
um Brasil pobre, essa é a realidade, o Nordeste não consegue liderar em nenhum
segmento a produção industrial, no agronegócio em nenhum item em comparação com
o sul e sudeste, a cana de açúcar e a laranja só São Paulo representa 90 de
toda produção, que começou aqui, nem a cultura do eucalipto no sul da Bahia
lidera, talvez só o rebanho de ovinos e caprinos sejamos líder, tudo isso por
causa das limitações climáticas. Somente a liderança em produção de frutas em
cultura irrigada na região de Juazeiro na Bahia e Petrolina em Pernambuco no
Rio São Francisco tem papel de destaque.
No fundo, vivemos à reboque de políticas públicas
governamentais iguais as que são planejadas para o sul e sudeste, sem que se
observem as diferenças climáticas, em 2016/2017 enfrentamos a pior seca de
todos os tempos e muito poucas ações foram feitas nas três esferas de governo
para amparar produtores rurais e empresários.
No nordeste, de nada adianta conceder prazos para parcelamento de impostos federais, a exemplo do que a RFB - Receita Federal do Brasil permitiu desde 2016, o que precisa mesmo é ter uma alíquota diferenciada do Sul e Sudeste, como é aplicado na SUFRAMA na zona franca de Manaus - AM, ou seja redução de 88 no II- Imposto de Importação destinado à produção, Isenção completa do IPI- Imposto de Produtos Industrializados, redução da alíquota de PIS/COFINS para 3,65 por cento, redução de 75 por cento no IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para empresas de médio e grande porte, já para as Micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional pagar metade da alíquota.
Todo esse incentivo duraria até que o Norte e Nordeste do Brasil
pudesse ampliar seu IDH - Índice de Desenvolvimento Humano para 0,753 e se
igualar ao Sudeste do Brasil, visto que hoje está em 0,608, devido justamente
as condições climáticas que reflete no número de óbitos, saneamento básico e
expectativa de vida da população.
Pelo bem da verdade, o BNB - Banco do Nordeste do Brasil
alongou prazos para que produtores rurais atingidos pela estiagem possam quitar
seus financiamentos, o mesmo deve ser feito pelo BBSA - Banco do Brasil e CAIXA - Caixa Econômica Federal com os micro e pequenos empresários, inclusive com
uma carência de 01 ano para até que passe os efeitos da recessão de
2016/2016/2017.
Antonio Pimentel Pereira I Engenheiro, Especialista em Auditoria Governamental, Bacharel em Ciências Contábeis e ex-prefeito por dois mandatos do município de Governador Mangabeira - Bahia. Email: antoniopimentelcontato@gmail.com
Planejamento, Seriedade e Responsabilidade é nossa marca.
Contatos: (75) 99826052 ou (75) 981302717
Foto: Facebook
