O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das
16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para
cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente eleito
em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, será realizada em sessão
solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE,
ministra Rosa Weber.
Caberá à presidente do TSE abrir a sessão solene e designar
dois ministros do Tribunal para conduzirem Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão ao
Plenário da Corte. Os eleitos se sentarão à esquerda da presidente do TSE na
mesa oficial da solenidade, que será composta por autoridades do Judiciário,
Executivo e Legislativo.
Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, no início da
solenidade, a presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente eleito e ao
seu vice. Em seguida, o presidente diplomado proferirá seu discurso. A
presidente do TSE também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.
Cerca de 700 pessoas foram convidadas a assistir à
solenidade de diplomação. Elas se dividirão entre o Plenário, local onde
ocorrerá o ato solene, e os auditórios I e III da Corte, que disporão de telões
com transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em
tempo real pela TV Justiça e no Portal do TSE na internet.
Cerimônia de diplomação
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que
os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas.
Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as
formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a
diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.
O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas
retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante
o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a
redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de
Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar
com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De
acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem
ocorrer até o dia 19 de dezembro. (Ascom TSE).
Foto: Site TSE