O retorno do regime do turnão na Assembleia Legislativa da
Bahia (ALBA) não vai impactar no processo de posse dos novos servidores do
parlamento estadual. Os funcionários da Superintendência de Recursos Humanos da
Casa Legislativa continuam trabalhando em até três turnos para garantir que
todos os funcionários já nomeados pelos gabinetes de deputados e outros setores
da ALBA sejam empossados a tempo ainda de entrarem na folha de pagamento de
fevereiro. Durante o turnão, a Assembleia passa a funcionar das 13h às 19h.
A central de atendimento aos novos servidores, montada no
térreo do edifício anexo Senador Jutahy Magalhães, em frente à Praça David
Lavigne, voltou a registrar um grande movimento ontem. Isso em função de ter
sido o último dia do prazo limite para o ingresso na folha de pagamento deste
mês. ?Vamos trabalhar até de madrugada, se necessário, para dar posse a todos
os servidores nomeados até o dia 18 deste mês?, assegurou o superintendente de
Recursos Humanos, Francisco Raposo. Segundo ele, se for necessário, alguns
procedimentos para posse dos servidores serão concluídos nesta terça-feira
(19), já que a agência do Bradesco, onde as contas estão sendo abertas,
funciona no horário bancário.
[As aberturas de contas que ficarem pendentes enviaremos
nesta terça], reforçou Raposo. De acordo com o superintendente, a grande
maioria dos servidores nomeados nesta 19ª Legislatura já tomou posse a tempo de
entrarem na folha de fevereiro. [Em março ficará um resquício dos servidores
que os deputados não conseguiram nomear]. Raposo lembrou que, mesmo que só
ingressem na folha salarial de março, esses servidores devem procurar a
Assembleia para tomar posse o quanto antes. [Como o Carnaval deste ano
será no início de março teremos um feriado grande, que deve interferir no
processo], alertou ele.
A expectativa é que, até março, cerca de mil novos
servidores tomem posse na ALBA. Dos 63 deputados, 24 são novos no parlamento.
Isso significa 24 novos gabinetes, com 26 servidores cada, totalizando 624
servidores que deverão ser empossados. Isso sem falar que os deputados antigos
devem fazer movimentação de pessoal de acordo com os interesses de seus
mandatos. As comissões legislativas, que funcionam pela manhã, também terão
novas composições.
Apesar do grande número de posses, o processo vem
transcorrendo de forma tranquila, como constatou o presidente da Assembleia,
deputado Nelson Leal (PP), na visita que fez a central de atendimento. Ele
parabenizou o superintendente de Recursos Humanos e toda a sua equipe pela
iniciativa de centralizar num único espaço todas as etapas necessárias às
posses, tais como apresentação e conferência dos documentos, feitura dos
cadastros individuais, abertura de contas junto ao posto bancário do
Legislativo, fotografia para os crachás, e até de adesão ao Planserv ? o plano
de saúde que atende aos servidores públicos estaduais nos três poderes.
O retorno do turnão foi decidido em reunião extraordinária
da Mesa Diretora da ALBA, na última quinta-feira, tendo em vista a
judicialização do processo licitatório que definirá a empresa responsável pelo
preparo e fornecimento de refeições nos dois restaurantes do Legislativo. Esta
mudança de cunho administrativo, no entanto, não impactará o funcionamento
parlamentar.
A medida passou a vigorar nesta segunda. De forma unânime,
os membros da Mesa presentes à sessão entenderam que não há segurança jurídica
suficiente para a contratação de uma empresa até a finalização do pregão
presencial 057/2018 que definirá a empresa a ser contratada. Nelson Leal
recomendou à Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo a
continuidade do pregão, considerando o provimento dado ao recurso hierárquico
interposto nos autos do processo. Ele determinou ainda a adoção das
providências administrativas necessárias ao funcionamento pleno das comissões
técnicas - no turno da manhã. (Agencia Alba).
