As comissões técnicas da Assembleia Legislativa realizaram
ontem (18) pela manhã, as primeiras reuniões ordinárias da 19ª legislatura.
Todo o apoio logístico e de pessoal necessário ao funcionamento desses
colegiados funcionou perfeitamente, como determinara o presidente Nelson Leal
para evitar que o regime de turnão atrapalhasse a rotina de trabalho das comissões
técnicas que é matutino. Na última sexta-feira, por unanimidade a Mesa Diretora
em reunião que contou com a presença de lideranças partidárias decidiu limitar
o funcionamento administrativo da ALBA ao turno vespertino ? das 13 às 19h ?
até que seja concluída a licitação para contratação da empresa especializada em
fornecimentos de refeições no Legislativo.
Os integrantes da Mesa Diretora enfatizaram que a redução do
expediente não impedisse ou dificultasse as ações os trabalhos nesses
colegiados, tão importante para o processo legislativo. Portanto, o presidente
Nelson Leal se empenhou pessoalmente na articulação de um sistema emergencial,
capaz de suprir todas as carências de pessoal e de logística requeridas pelas
16 comissões da Casa que se reúnem em dois blocos de oito - às terças e
quartas-feiras. O esforço envolveu funcionários da área parlamentar e
administrativa de órgãos como a superintendência e diretoria parlamentar,
secretaria geral das comissões, informática, segurança, comunicação social e
ainda transportes, som (gravação dos trabalhos), copa - além de plantão para as
áreas elétrica, ar-condicionado, hidráulica e limpeza, entre outros.
Foi montado um sistema de transporte para todos que não
dispõe de condução própria e a Associação dos Servidores, a Assalba, forneceu
quentinhas para todos os convocados para trabalhar no turno matutino, não sendo
registrado um único incidente nesse primeiro dia de trabalho ordinário. As
comissões haviam se reunidos na semana anterior, em sessões preparatórias
apenas para elegerem seus dirigentes, presidente e vice ? e fixarem as datas e
horários de suas sessões, como prevê o Regimento Interno. O sistema emergencial
será replicado hoje, quando as outras oito comissões técnicas também realizarão
suas primeiras sessões ordinárias.
O destaque do dia foi a sessão da comissão de Constituição e
Justiça, a mais importante do parlamento, que decidiu manter dois vetos apostos
pelo governador Rui Costa a projetos de lei apreciados no final do exercício
passado. Um dos vetos, parcial, evita a extinção da Conder (negociado pela
liderança da Maioria, após acordo com o funcionalismo do órgão) e o outro,
total, anula a extinção do Ipraj por conta da alienação de bens do estado que o
projeto do Judiciário previa. A comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e
Turismo, fixou um cronograma de trabalho e decidiu visitar barragens com risco
de rompimento e a realização de um seminário com representantes do Crea-Ba.
Por seu turno, a comissão de Direitos Humanos e Segurança
Pública traçou longa programação para o semestre, além de marcar uma sessão no
dia 14 em homenagem aos defensores dos direitos humanos ? personificados na
vereadora Marielle Franco. Já a comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia listou as audiências públicas ? e seus temas para o semestre ? além
de levantar a discussão do magistério baiano que pode entrar em greve. A outra
comissão com quorum ontem foi a de Agricultura que discutiu ações relacionada
com a seca que aflige o semiárido, bem como seu cronograma de trabalho inicial.
(Ascom)
Foto:Divulgação
