Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiram por unanimidade nesta terça-feira (4) conceder prazo adicional para
as alegações finais das defesas e, após 1 hora e 45 minutos de sessão, adiaram
o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Os ministros discutiram durante a sessão se o prazo deveria
ser de três ou cinco dias, mas, por maioria, prevaleceu a tese dos cinco dias.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o prazo de cinco
dias passará a contar depois que o TSE ouvir novas testemunhas.
Isso porque, além de conceder mais prazo às defesas, os
magistrados autorizaram a reabertura da fase de coleta de provas para ouvir
novas testemunhas.
O corregedor do TSE e relator do caso, ministro Herman
Benjamin, ouvirá os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dos
publicitários João Santana e Mônica Moura e de André Santana, que, segundo o
Ministério Público, auxiliava o marqueteiro da campanha de Dilma e Temer.
Assim, o julgamento deve ser retomado somente em maio.
Além disso, até o fim deste mês, o presidente do TSE, Gilmar
Mendes, fará uma série de viagens ao exterior ? ele vai para os EUA na
quinta-feira (6), passará por Portugal e França e retornará ao Brasil somente
no dia 25.
O pedido de mais prazo foi formulado no início do julgamento
pelo advogado Flávio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff. A
defesa quer analisar melhor as provas apresentadas por ex-dirigentes da
Odebrecht e entregar novas alegações finais (o documento no qual são feitas as
últimas manifestações das defesas sobre o caso).
O julgamento é motivado por ação impetrada em 2014 pelo
diretório nacional do PSDB e pela coligação Muda Brasil, encabeçada na última
eleição presidencial pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro
das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada
por Dilma e Temer no segundo turno.
Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014
? dois meses depois da derrota nas urnas -, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer
de ter cometido abuso de poder político e econômico, de ter recebido dinheiro
de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela
Operação Lava Jato. Atualmente, o PSDB integra do governo Temer, no qual detém
quatro ministérios. (Fabiano Costa e Renan Ramalho, G1, Brasília)
Foto: (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)