Ao longo de 2017, o
Brasil viu o combate à corrupção aumentar com as novas descobertas feitas pela
força-tarefa responsável pela operação Lava Jato. Apesar do amplo trabalho
realizado em diversas esferas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público
Federal, dois nomes se destacaram em meio à tantas polêmicas: Sérgio Moro e
Luiz Inácio Lula da Silva.
O juiz federal
condenou o ex-presidente em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no famoso caso do tríplex no Guarujá,
litoral de São Paulo. O petista recorre da pena em liberdade.
Por causa do
processo, a opinião pública se dividiu entre os dois nomes, colocando Moro como
o salvador da nação e Lula como a síntese de tudo o que deu errado com a política
brasileira. Entretanto, essa disputa pode não ter passado apenas de uma relação
comum entre juiz e réu.
[Muito embora possa
parecer que exista uma acalorada rivalidade entre Lula e Moro, o vínculo que se
estabeleceu entre eles não passa de uma simples relação processual como outra
qualquer. Todo processo origina-se de uma situação conflitante em que não foi
possível uma composição amigável. Nesse caso, Lula se defende de algumas
acusações contra ele formuladas que entende injustas e a Sérgio Moro cabe o
papel de avaliar se tais justificativas procedem ou não], explica Orlando
Sbrana, professor em Direito Penal Econômico na Universidade Mackenzie
Campinas.
Da mesma forma fica
claro que não existe qualquer tipo de vínculo de amizade entre os dois. Isso porque
se houvesse, Moro não poderia fazer parte do julgamento por ser considerado um
juiz suspeito. [Talvez por isso as pessoas tenham a sensação de que exista um forte
antagonismo entre os dois], conta o especialista.
Esperança para Lula?
O ex-presidente foi
condenado por Moro em julho deste ano. Na sentença, o juiz afirmou que [haviam
provas documentais] da ligação de Lula com o tríplex no Guarujá e que o ex-presidente
[faltou com a verdade].
Apesar da
condenação, Lula recorre em liberdade e vive atualmente a possibilidade de se
candidatar à Presidência nas próximas eleições, marcadas para 2018. Entretanto,
Sbrana acredita que o ex-presidente pode não conseguir cumprir este objetivo.
[O conjunto
probatório contra Lula no processo em que foi condenado é bem robusto e,
dificilmente sairá plenamente vencedor dessa disputa. O que pode acontecer em
segunda instância é um julgamento de parcial provimento, situação em que Lula
sairá parte vencedor e parte vencido nos seus recursos. Caso isso ocorra,
poderá conseguir uma redução de pena para um patamar abaixo dos 8 anos, o que
implicaria no cumprimento de sua pena em regime semiaberto e não mais no
fechado], explica o professor de Direito Penal Econômico.
Vale lembrar que
Lula é investigado em outras ações. Na Janus, o petista é acusado de tráfico de
influência para facilitar negociações da Odebrecht financiadas pelo BNDES fora
do país. Já na Zelotes, o ex-presidente é acusado de envolvimento no esquema da
venda de MPs editadas durante seu governo para favorecer montadoras. Ele nega
todas as acusações.
[As previsões
processuais para 2018 não são nada animadoras ao ex-presidente Lula. Além da
ação referente ao tríplex que já foi condenado, pendem contra outras cinco
ações penais da operação Lava Jato, duas da Zelotes e uma da Janus e que devem
ter desfecho em breve, talvez até meados de 2018. Pelo andamento dos processos
ainda não resolvidos e o caminho que estão trilhando, outras condenações ainda
estão por vir], analisa o professor.
Caso consiga de fato
se candidatar, Lula aparece como favorito. O político já se mostra na ponta das
pesquisas de intenção de voto contra diversos rivais. [Num contexto de
suposições, em que as condenações de Lula não sejam mantidas em segunda
instância e que consiga se candidatar, ele vem sim como um dos candidatos
favoritos para as eleições presidenciais de 2018], explica Sbrana.
A oposição
Diante da
popularidade de Lula, a oposição ao petista estuda quem poderá concorrer em pé
de igualdade na próxima eleição. Ainda sem nomes definidos, a própria opinião
pública chegou a escolher o juiz federal Sérgio Moro como principal concorrente
do petista.
Mesmo com o apoio de
uma grande parcela da população, Moro já deixou claro que não possui intenção
de se candidatar e essa ideia também não seria nem a melhor opção para o
Brasil, segundo Sbrana.
[São muito remotas,
quiçá impossíveis, as chances de candidatura Moro para o processo eleitoral de
2018 e, sinceramente, acredito que nem seja uma boa opção à presidenciável.
Sérgio Moro é um magistrado e como tal deve seguir seu caminho procurando
sempre aperfeiçoar seus conhecimentos para entregar à população brasileira uma
prestação jurisdicional cada vez mais justa], encerrou o especialista. (Yahoo
Noticias)
Foto: Lula Marques PT