A carga tributária chegou a 32,38 de tudo o que o país
produz – o Produto Interno Bruto (PIB), em 2016, informou hoje (27) a Secretaria
da Receita Federal. Houve aumento de 0,27 ponto percentual em relação a 2015,
quando a arrecadação de tributos correspondeu a 32,11 do PIB.
Um dos fatores que influenciaram o resultado foi a queda do
PIB em 2016, com redução real de 3,5 em relação ao ano anterior, alcançando R$
6,26 trilhões.
Segundo a Receita, essa variação também foi influenciada
pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei
da Repatriação. Esse regime permitiu a regularização de recursos, bens ou
direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou
domiciliados no país, que não tinham sido declarados ou que tinham sido
declarados incorretamente.
Sem o regime, a carga tributária teria se reduzido em 0,10
ponto percentual em 2016, comparado ao ano anterior, ficando em 32,01 do PIB.
Tributos
Dentre os tributos federais, os que mais contribuíram para o
aumento da carga tributária foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na
Fonte (IRRF), que foram responsáveis por um aumento de 0,56 ponto percentual.
As maiores reduções foram do PIS/Cofins, Imposto de
Importação, Imposto de Exportação e Imposto sobre produtos Industrializados
(IPI), que responderam por um decréscimo de 0,43 ponto percentual.
Quanto aos tributos estaduais e municipais, a Receita diz
que houve decréscimo naqueles que incidem sobre a produção de bens e serviços
(ICMS e ISS), responsáveis pela redução de 0,06 ponto percentual. (ABr)
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