A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao
Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, de acordo com o
secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo
ele, o governo já bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.
O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado
pelo governo do ex-presidente Michel Temer e pensar a proposta que será
encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à
apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto
encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.
[Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta
de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no
plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa
diretora], disse Marinho em entrevista coletiva na qual apresentou o
texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).
De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a
participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da
Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer
não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a
própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em
fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.
[A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo
está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras
pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele
avalie para onde a gente vai], afirmou. [Bolsonaro está recebendo as linhas
gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a
ele], acrescentou.
A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que
Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça,
entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que
será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma [reforma
justa].
A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação
sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só
bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para
aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos
militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.
[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o
presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha
possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que
deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma
reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual], disse Marinho.
(Luciano Nascimento e Pedro Rafael Vilela-Agencia Brasil).
Foto: DIvulgação