A Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA) encerra nesta quinta-feira, dia 31, a sua 18ª
Legislatura, iniciada em 1º de fevereiro de 2015. Ao longo desses últimos
quatro anos, 70 políticos, entre titulares e suplentes, assumiram um dos 63
assentos que compõem o plenário do Poder Legislativo.
Um dos
deputados que deixaram a suplência para assumir seu mandato foi Bira Corôa
(PT), que assumiu inicialmente em função da licença do colega Paulo Câmera
(PR), nomeado secretário em 2015, e, depois, na vaga de Vitor Bonfim (PR), que
também foi nomeado secretário de Estado e definitivamente com a renúncia do
deputado Robério Oliveira (PSD), que se elegeu prefeito de Eunápolis.
Herzem
Gusmão (MDB) assumiu seu mandato logo no início da Legislatura ao ocupar o
lugar do deputado Bruno Reis (DEM), nomeado secretário da prefeitura de
Salvador. Mais tarde, com a eleição de Bruno Reis para vice-prefeito de
Salvador e de Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, o segundo
suplente Heber Santana (PSC) assumiu o mandato.
Nessa mesma
época assumiram ainda os deputados Mirela Macedo (PSD) e Samuel Júnior (PDT),
nas vagas abertas pelas renúncias dos deputados Rogério Andrade (PSD), eleito
prefeito de Santo Antônio de Jesus, e Vando (PSC), eleito prefeito de Monte
Santo, respectivamente. Outro suplente que assumiu foi o deputado Angelo
Almeida (PSB) em substituição, inicialmente a Vitor Bonfim, que ficou como
secretário de Estado, e mais tarde no lugar da deputada Luiza Maia (PT), também
secretária de Estado. O suplente Anderson Muniz (PTC) assumiu o mandato em
função da renúncia do deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante), por motivos
particulares.
PRODUÇÃO
Ao longo da
Legislatura, os deputados aprovaram 1.059 projetos de lei. No mesmo período, a
Mesa Diretora apreciou 5.930 proposições, durante os dois biênios de mandato.
Entre as matérias estão propostas de origem legislativa que não vão a plenário,
como indicações, moções e requerimentos.
No que se
refere às sessões plenárias, foram realizadas 901 nos últimos quatro anos.
Sendo 486 ordinárias, 93 extraordinárias, 310 especiais, nove solenes e três
preparatórias. Apesar de toda a peculiaridade que abrangeu o último ano da
Legislatura, em função do incêndio ocorrido na Casa, em 2018 tivemos o maior
número de sessões extraordinárias 26. Em 2017, foram 25. Já em 2016, foram 20 e
em 2015, 22.
Ao longo da
Legislatura, o plenário manteve a média de apreciações por ano. Em 2015 foram
286, sendo 41 de procedência externa e 245 de iniciativa parlamentar. Em
2016, foram 211, sendo 36 de origem externa e 175 de origem parlamentar. Já em
2017, foram 261 matérias do próprio Legislativo aprovadas, além de outras 38
entre as propostas do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de
Contas do Estado, totalizando 299 projetos apreciados. Por fim em 2018 foram
201 projetos de autoria dos deputados e 62 matérias de origem dos outros
poderes baianos. (Agencia Alba)
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Divulgação – Agencia Alba