Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
decidiram ontem, em reunião extraordinária, adotar o regime de turnão – das 13
às 19h – para o funcionamento administrativo da ALBA, tendo em vista a judicialização
do processo licitatório que definirá a empresa responsável pelo preparo e
fornecimento de refeições nos dois restaurantes do Legislativo. Esta mudança de
cunho administrativo não impactará o funcionamento parlamentar.
A medida passa a vigorar nesta segunda-feira, dia 18,
conforme determina o ato do presidente Nelson Leal (PP), publicado nesta edição
do Diário do Legislativo. De forma unânime, os membros da Mesa presentes à
sessão entenderam que não há segurança jurídica suficiente para a contratação
de uma empresa até a finalização do pregão presencial 057/2018 que definirá a
empresa a ser contratada.
Portanto, o deputado Nelson Leal recomendou à Comissão
Permanente de Licitação do Poder Legislativo a continuidade do pregão,
considerando o provimento dado ao recurso hierárquico interposto nos autos do
processo. Ele determinou ainda a adoção das providências administrativas
necessárias ao funcionamento pleno das comissões técnicas – no turno da manhã.
Para isso, [implantaremos um regime de plantão capaz de oferecer todo o apoio
logístico e de pessoal que esses colegiados tão vitais para esta Casa venham a
necessitar], acrescentou o presidente da ALBA.
MUDANÇAS
Com o funcionamento administrativo reduzido, alguns serviços
terão seus horários alterados, a exemplo dos ônibus que fazem os roteiros para
trazer e levar os servidores. Eles começarão a operar ao meio-dia, seguindo os
trajetos habituais. Ao final do expediente, os coletivos sairão da Assembleia
às 19h e também seguirão os roteiros pré-determinados. Nas sextas-feiras, a
ALBA continua funcionando no período matutino – repetindo a rotina registrada
quando outros regimes de turnão foram implantados em períodos de recesso
parlamentar.
A lanchonete e o salão de beleza, ambos geridos pela Associação
dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), funcionarão das
10h às 19h, também de segunda a quinta-feira. Já a agência do Bradesco, que
funciona no complexo Barbosa Romeu, no Saguão Josaphat Marinho, manterá o
horário normal de funcionamento: de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h. Nas
sextas, das 8h às 13h. O posto dos Correios, que está localizado na área
externa da Casa, também vai manter o horário normal de funcionamento, das 9h às
17h, de segunda a sexta.
Participaram da reunião extraordinária da Mesa Diretora,
além do presidente Nélson Leal, os deputados Fabrício Falcão (PC do B), Talita
Oliveira (PSL), Soldado Prisco (PSC), Tom Araújo (DEM) e Maria del Carmen (PT).
Também estiveram presentes os líderes Rosemberg Pinto (PT), Targino Machado
(DEM), e os deputados Sandro Régis (DEM) e Niltinho (PP). O chefe da
Procuradoria Jurídica da Assembleia, Graciliano Bonfim, e o procurador Celso
Castro, igualmente participaram dos trabalhos. (Agencia Alba)
Foto: Vaner Casaes – Ag. Alba