O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o
deputado Targino Machado da acusação de cometer abuso de poder econômico. A
ação foi julgada improcedente nesta segunda-feira (2), por 4 votos a 3. O juiz
Freddy Pitta Lima havia pedido vista na última sessão, mas votou nesta segunda
pela improcedência do pedido do Ministério Público Eleitoral. Para o juiz, não
há provas robustas sobre o pedido de voto ao deputado.
O relator da ação, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano votou pelo
recebimento da ação e foi seguido pela juíza Patrícia Kertzman e o juiz Antônio
Oswaldo Scarpa. Votaram pela improcedência o presidente do TRE-BA, Edmilson
Jatahy Fonseca Júnior e os juízes Freddy Pitta Lima, Diego Castro e José
Batista de Santana.
Segundo a denúncia, o pedido de cassação foi feito por abuso de poder
econômico e não por compra de votos. Targino Machado é médico há mais de 35
anos e faz o atendimento de graça à população. O Ministério Público recebeu
vídeos da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) demonstrando as irregularidades
na clínica em que os atendimentos foram realizados, entre novembro de 2016 e
outubro de 2017. Os atendimentos ainda foram feitos no ano de 2018.
Uma das irregularidades foi o fato da clínica não ter condições de
higiene para funcionamento, sendo autuada pela Vigilância Sanitária. A clínica
foi considerada pelo Parquet eleitoral como “clandestina”. O vídeo ainda
demonstrou que havia uma fila de pessoas aguardando atendimento, e que, na sala
de atendimento, havia imagens do deputado, inclusive, nos prontuários, e com
exigência de apresentação de título de eleitor. (Cláudia Cardoso – Bahia Noticias).
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