Após novas mudanças no texto do
deputado Pedro Paulo
(DEM-RJ) sobre o auxílio aos estados durante a crise do coronavírus (PLP
149/19), parlamentares destacaram que o texto mais enxuto é o possível para uma
aprovação neste momento.
Pedro Paulo retirou, por exemplo,
o aumento do limite de endividamento em até 8% dos estados, ponto criticado
pela equipe econômica do governo federal. Já a arrecadação de ICMS e ISS estará
garantida até setembro em patamares iguais aos de 2019. A diferença será paga
pela União.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE),
lamentou que não foi possível ampliar o endividamento e suspender o pagamento
das dívidas dos estados. “Poderia ser mais, mas é o relatório possível,
pactuado, um texto que agrega, pacifica e atende ao País no socorro aos
estados”, disse.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)
destacou que os estados dependem da arrecadação para manter os empregos. “Se não tiver socorro aos estados, não haverá pagamento de salários”,
afirmou.
O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ),
disse que a proposta é a mais equilibrada. “Claro que queríamos um texto
mais generoso, mas de maneira equilibrada vamos dar o passo necessário de
socorro aos estados”, declarou.
O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP),
disse que é um texto muito importante para todos os estados e municípios.
Já o deputado Marcelo Ramos (PL-AM)
afirmou que a votação da proposta é mais um passo nas ações da Câmara dos
Deputados, em diálogo com Executivo, para mitigar os danos da crise decorrente
do coronavírus. “O texto garante equilíbrio das contas públicas e
capacidade para os estados e municípios honrarem os seus compromissos”,
disse. (Agência Câmara de Notícias)
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara
dos Deputados