O presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) fez novos vetos na lei que determina
o uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus. Ao todo são três
alterações na legislação, publicadas nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial
da União.
Entre os vetos está a obrigatoriedade de estabelecimentos
fornecerem máscaras gratuitamente aos funcionários e colaboradores. Além disso,
havia obrigatoriedade de colocar cartazes informativos sobre o uso correto da
máscara, o que também foi retirado da lei pelo presidente.
Outra mudança diz respeito aos presídios: não será mais
obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos prisionais e nos locais de
cumprimento de medidas socioeducativas.
A justificativa do presidente é de que o uso obrigatório das
máscaras já está sendo regulamentada por normas do trabalho. Essas normas,
segundo Bolsonaro, abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada
setor, ?de modo que a proteção individual do trabalhador seja garantida?.
Outro ponto publicano no Diário Oficial da União é de que
cabe a estados e municípios elaborar as regras necessárias, já que, por decisão
do Supremo Tribunal Federal, os entes federados têm autonomia para decidir
sobre as medidas de combate ao coronavírus.
Agora, já são 19 pontos vetados na lei que regulariza o uso
de máscaras. Entre as mudanças anteriores, o presidente retirou a
obrigatoriedade do equipamento em igrejas, escolas e comércios.
A matéria deve ser aprovada, ou não, por parlamentares. Eles
vão votar se aceitam os derrubam os vetos do presidente Jair Bolsonaro.
Avesso ao uso do equipamento de proteção individual, o
presidente Jair Bolsonaro já recebeu uma determinação da Justiça para que use
máscara no Distrito Federal. Ele recorreu e a decisão foi derrubada.
Apoiadores de Bolsonaro elogiam sua gestão da pandemia
A curva da pandemia continua em pleno crescimento no Brasil,
mas o índice de popularidade do presidente Jair Bolsonaro segue estável: para
seus apoiadores, o mandatário tem gerenciado bem a pandemia. (Anita Efraim ?
Yahoo Noticias)
