O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto
de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que reconhece a atividade religiosa
como essencial para a população em tempos de crises provocadas por moléstias
contagiosas, epidemias, pandemias e catástrofes naturais na Bahia. O político,
que é católico, protocolou a proposição nesta quarta-feira (3).
"Além da questão
da fé, as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em
momentos de crise, se tornam essenciais. Temos visto nos últimos tempos em
todas as catástrofes naturais, os templos religiosos participarem
colaborativamente na arrecadação e distribuição de alimentos, água, roupas e
itens de higiene pessoal", argumentou Alex na justificativa da proposta.
O político também lembrou que atualmente, neste período de
Pandemia, diversos templos religiosos estão distribuindo máscaras e cestas
básicas, contribuindo na assistência social à população. "Neste momento,
os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual,
oração, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que
contribuem com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas, bem
como a assistência social à população", disse o deputado que também é presidente
da Comissão de Desenvolvimento Regional.
"O reconhecimento do direito da assistência religiosa
como atividade essencial tem como base os tratados internacionais ratificados
pelo Brasil, bem como por nossa Constituição Federal", completou.
A proposta tramitará na Casa para ser apreciada no Plenário da Assembleia Legislativa. Aprovada, seguirá para a sanção do governador Rui Costa (PT). (Ascom).
Foto: Divulgação/Alba