A Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos,
na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da
Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021
estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.
Realizada no
regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira
ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O
petista destacou a relevância da LDO.
"A Lei de
Diretrizes Orçamentária é muito importante, por ser o instrumento que vai
balizar a confecção da peça orçamentária para o próximo exercício. A partir da
LDO, são definidos os gastos do governo do Estado para 2022", explicou, o
presidente em exercício da ALBA. O PL recebeu a relatoria do deputado Zé
Raimundo (PT).
Paulo Rangel
também elogiou a forma como transcorreu a votação do projeto, que teve os votos
contrários da bancada de oposição. ?Foi uma sessão bastante positiva, muito
tranquila, sem problema. Aprovada a LDO, agora podemos formatar a peça
orçamentária para 2022?, explicou.
Paulo Rangel
vai dirigir os destinos do Legislativo baiano até o dia 29 próximo, em virtude
de o atual presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), ter assumido,
também interinamente, o comando do Palácio de Ondina, com as viagens
internacionais do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão
(PP).
R$ 52,6
BILHÕES
Pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o orçamento previsto para 2022 pelo governo estadual é de R$ 52,6 bilhões. A proposta espelha a expectativa da Seplan de crescimento para a economia com base na conjuntura atual.
O documento,
entregue à Assembleia Legislativa no último dia 29, pelo vice-governador e
secretário de Planejamento, João Leão, prevê um crescimento de 6,5%, em relação
ao orçamento de 2021, que foi da ordem de R$ 49,3 bilhões. Ascom).
Foto: Sandra Travassos/Alba