O mês de abril começa em ritmo
intenso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Audiências públicas, sessão
especial, visitas de estudantes, além das sessões ordinárias e das reuniões das
comissões temáticas, movimentam o Parlamento baiano esta semana.
Nesta terça-feira, a partir das
9h, ocorrerá a 5ª Conferência Nacional de CT&I, no Auditório Jornalista
Jorge Calmon. O evento, que tem o apoio da Comissão de Educação da Casa,
presidida pela deputada Olívia Santana, terá como tema "O futuro da Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil está em construção e você pode fazer
parte!".
Já a primeira audiência pública
de abril será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Marcado para começar às 9h30, na Sala Herculano Menezes, o encontro tem como
tema "A importância da ciência papiloscópica e da identificação civil no âmbito
do Estado da Bahia"
No dia seguinte, uma nova
audiência pública terá a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel
Vitório, que fará a avaliação das metas fiscais do Estado do terceiro
quadrimestre de 2023. O evento será realizado pela Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle e obedece a uma determinação da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Já na quinta-feira, às 15h, o
bispo da Diocese de Jequié, dom Paulo Romeu Dantas Bastos, será homenageado com
a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia
Legislativa. O deputado Hassan (PP), proponente da sessão, justificou a homenagem
apontando as "ações sociais realizadas pela Diocese de Jequié".
Além das audiências e da sessão
especial, outros eventos marcam a semana na ALBA, a exemplo do ato comemorativo
para a celebração do aniversário da juventude do PDT, que será realizado nesta
terça, entre 14h30 e 17h, no Auditório do Memorial do Legislativo.
O Auditório Jornalista Jorge
Calmon, outro espaço da ALBA para eventos desse tipo, receberá o encontro da
Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político (Abradep). O encontro será
realizado na quarta-feira (das 9h às 17h) e na quinta (das 9h às 12h). O
objetivo é "fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e
qualificado sobre a democracia". Além disso, conforme a Abradep, vai promover o "estudo, capacitação e difusão de temas referentes ao direito eleitoral".
As reuniões ordinárias das
comissões temáticas também prometem tornar as manhãs de terça e quarta-feira
bem movimentadas na ALBA. A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Turismo se reúne na terça para discutir a realização de audiências
públicas - dentre elas, uma para debater a "Construção de espigões na Praia do
Buracão" e outra sobre a ViaBahia.
Também na terça, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) tem 19 projetos de lei apresentados por deputados
para analisar. Mesmo com a realização de audiência nesta quarta, a Comissão de
Finanças também se reúne na terça para analisar a prestação de contas do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes ao exercício de 2022, e do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), do exercício de 2021.
Neste mesmo dia, a Comissão de
Agricultura e Política Rural debate a realização de uma audiência sobre o "Perímetro irrigado do Vaza Barris" e a Comissão de Saúde e Saneamento analisa
os pareceres sobre três projetos de lei - dentre eles, o que obriga os planos
de saúde a comunicarem previamente o descredenciamento de hospitais,
laboratórios, médicos e congêneres.
Durante toda a semana, a Casa Legislativa recebe a exposição Elementos, do artista baiano Guto Santos. Realizada através do Programa Exposição de Obras de Arte, a mostra destaca a conexão entre a pintura e os elementos da natureza como inspiração. A Escola do Legislativo também promove alguns cursos para os servidores, a exemplo da "Produção de atas e relatórios" e a "Implementação da nova Lei de Licitações e Contratos". Além disso, alunos de três escolas municipais visitarão as dependências da ALBA. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba
