A semana de 22 a 26 de abril na
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será movimentada com sessões especiais e
ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de audiências públicas e reuniões
nas comissões temáticas. De segunda à sexta-feira, o Espaço Cultural do Saguão
Josaphat Marinho sediará a exposição Mem-orí-a A-fé-tiva da artista plástica
Luzimar Azevedo. Na terça-feira (23), servidores e visitantes poderão
participar da ação da Neoenergia Coelba e trocar resíduos sólidos por descontos
na fatura de energia elétrica.
A segunda-feira (22) começará com
uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 10h,
na Sala Jadiel Matos. O objetivo do colegiado presidido pela deputada Maria del
Carmen (PT) é promover um mutirão com votação de projetos que estão na ordem do
dia prontos para apreciação.
Na terça-feira (23), ocorrerá uma
audiência pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Turismo para debater os serviços prestados pela Coelba e a
participação dos trabalhadores do setor de energia. O evento foi proposto pelo
deputado Robinson Almeida (PT) e acontecerá na Sala Jairo Azi, a partir das
9h30.
A Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle terá audiência pública de avaliação das
metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023 com participação do secretário
estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório. O evento será realizado no plenarinho
a partir das 10h.
Às 10h, está prevista a
realização da reunião ordinária da CCJ para apreciação dos projetos que se
encontram na pauta com relatórios prontos para deliberação. O encontro ocorre
na Sala Jadiel Matos. No mesmo horário, a Comissão de Saúde e Saneamento terá
reunião, na Sala Eliel Martins, para discutir a importância das casas de apoio
para os pacientes renais na Bahia.
A partir das 11h, a Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reunirá na Sala
José Amando para apreciar dois projetos de lei que estão com pareceres prontos
para votação. Além disso, o colegiado poderá aprovar a realização de duas
audiências públicas. Uma propõe o debate do papel da coordenação pedagógica no
desenvolvimento da educação no Estado, enquanto o outro requerimento prevê
debate da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos.
No Auditório Jornalista Jorge
Calmon, das 9h às 17h30, acontecerá a audiência promovida pela Comissão de
Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) e pelo Colegiado Estadual de Gestores
Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas).
Pela tarde, no Plenário Orlando
Spínola, ocorrerá a sessão ordinária que poderá apreciar o projeto de lei do
Executivo que prevê a reestruturação da carreira dos professores e professoras
indígenas da rede estadual de ensino.
E terça-feira (23) é dia do
programa Vale Luz, uma iniciativa da Neoenergia Coelba que permite aos
servidores e visitantes da ALBA trocarem resíduos sólidos por descontos na
fatura de energia elétrica. Fruto de uma parceria da concessionária com a ALBA,
a ação ocorre das 9h às 15h e terá o caminhão elétrico do projeto Vale Luz
disponível no estacionamento da Casa, onde uma equipe recebe o material e
fornece orientações para o uso seguro da energia.
Na quarta-feira (24), acontecerá
a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher na Sala José Amando, às
11h. A pauta estará aberta para sugestões de debates.
Na sexta-feira (26), o plenário
da ALBA sediará, a partir das 10h, a sessão especial que vai outorgar à
professora e ex-deputada estadual Angela Sousa a Comenda 2 de Julho. A honraria
foi proposta pela deputada Soane Galvão (PSB). (Agencia Alba).
Foto: Vanner Casaes/Agencia Alba