A Assembleia Legislativa da Bahia
- ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei do
Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo
Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. "Foi
uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas
ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de
ensino", comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo
(PT).
Na semana passada, durante a
sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou
pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes,
os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto
(PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a
votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica
o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério
Público.
O relator do projeto, deputado
Marcelino Galo (PT), agradeceu a indicação aos líderes Rosemberg e Alan e
destacou que a reestruturação da carreira de professor indígena produzirá um
acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024, no valor estimado de
R$ 633 mil e 423 e, para os anos de 2025 e 2026, o valor de R$ 823 mil e R$ 854
mil. Serão beneficiados cerca de 700 professores. Uma emenda de Alan Sanches
não foi aproveitada, mas Rosemberg Pinto se comprometeu que será analisada pela
Secretaria Estadual de Educação. (Ascom).
Foto: Sandra Travassos/Ascom
