O deputado municipalista Hassan
(PP), que há mais de um ano vem lutando pela duplicação da BR-116, desde a
ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da
Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, recebeu com esperança a notícia
de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) declarou de
utilidade pública, para efeito de desapropriação, os bens imóveis localizados
nesse trecho, de Jaguaquara a Jequié, necessário às obras de duplicação.
A declaração de utilidade
pública, contida na decisão Surod nº 210, de 15 de abril de 2024, foi publicada
no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), assinada pelo
superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger da Silva Pêgas.
Hassan observa que "essa decisão autoriza a concessionária ViaBahia a adotar as
providências legais e promover as desapropriações necessárias para a duplicação
de 21 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara,
trecho onde tem ocorrido muitos e graves acidentes, e que nós temos colocado
como prioritário para duplicação".
O parlamentar vê a decisão como
uma primeira e importante vitória, mas garante que "a luta continua". Ele
destaca que "vamos continuar nos mobilizando e cobrando o cumprimento do
contrato de concessão, que determina a duplicação da BR-116, de Feira de Santana
até a divisa com Minas Gerais". Ele lembra que a ViaBahia iniciou a duplicação,
mas só fez um pequeno trecho, de Feira à ponte do Paraguaçu, e sem explicações
paralisou a obra e até hoje vem descumprindo o contrato. "Nossa luta é pela
retomada das obras de duplicação", frisou.
O deputado expressa sua
preocupação pelo fato de que "a ANTT autorizou a desapropriação, mas a mesma
portaria determina que esse processo será feito pela própria concessionária,
que tem sido omissa. "Estaremos atentos, intensificando nossa campanha pela duplicação,
agora também vigiando, fiscalizando e cobrando celeridade no processo de
desapropriação e o início da duplicação da rodovia na Serra do Mutum", afirma o
parlamentar. (Ascom)
Foto: Divulgação/Ascom
