A deputada Cláudia Oliveira (PSD)
apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a criação do
índice de avaliação da qualidade do atendimento nas delegacias especializadas
no amparo à mulher e competentes para receber denúncias de violência de gênero.
Conforme a matéria, a formação do mencionado índice será feita a partir do
preenchimento de um questionário pelas vítimas. O questionário terá quatro
perguntas sobre o grau de confidencialidade e sensibilidade no momento do
atendimento; o tempo de espera; a orientação recebida sobre as medidas
protetivas existentes, e o grau de recomendação do estabelecimento pela vítima
para o combate à violência contra a mulher. Para cada item, deve ser dada uma
nota entre 0 e 10. A média aritmética dos quatro itens corresponderá ao índice
de avaliação da qualidade do atendimento. Segundo a parlamentar, o formulário
deverá ser encontrado no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado da
Bahia, sendo imprescindível possibilitar à vítima declarante o direito ao
sigilo.
Conforme ressaltou a deputada, a
elaboração de uma lei estadual que cria o índice de avaliação da qualidade do
atendimento nas delegacias de atendimento à mulher é essencial para garantir a
eficácia e a humanização dos serviços prestados.
"Trata-se de índice que permitirá
a implementação de critérios objetivos e padronizados para avaliar o desempenho
das delegacias, assegurando que as vítimas recebam um atendimento digno,
respeitoso e eficiente", disse.
Além disso, a parlamentar
considera que a avaliação contínua e sistemática pode identificar pontos
críticos e áreas que necessitam de melhorias, promovendo um ambiente mais
seguro e acolhedor para as mulheres que buscam ajuda.
"A transparência proporcionada
por esse índice também pode aumentar a confiança da população nos serviços
públicos, incentivando mais vítimas a denunciarem agressores e procurarem
apoio", frisou.
Conforme ressaltou Cláudia
Oliveira, as delegacias exercem um papel essencial na proteção e suporte às
vítimas de violência de gênero, notadamente por serem os primeiros espaços de
contato para mulheres que buscam ajuda e proteção contra abusos.
"Por isso, um atendimento
acolhedor, eficiente e sensível pode fazer a diferença entre uma vítima
continuar sofrendo em silêncio ou obter a ajuda necessária para sair de uma
situação de violência. Portanto, garantir um serviço de qualidade é essencial
para proporcionar segurança e justiça às vítimas", afirmou. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Agencia Alba
