A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que mentiras, desinformações e
descontextualizações divulgadas pelas mídias eletrônicas contaminam a
liberdade, a igualdade e a cidadania. A declaração foi dada, nesta segunda-feira
(16), na abertura do seminário "Eleições 2024: Mídia e Direito",
promovido pela Faculdade Mineira de Direito e pela Faculdade de Comunicação e
Artes da PUC Minas, em Belo Horizonte (MG).
"Ser livre é ser um ser com
pensamento crítico. Por isso, a educação é essencial para as liberdades, porque
se sai de um momento de inocência do pensamento, em que se acredita em tudo,
para um pensamento crítico em que se recebe informação, critica e toma uma
posição a partir do seu conhecimento", disse a ministra Cármen Lúcia.
Eleições municipais
Durante a palestra "A Cidadania
e o Processo Eleitoral na Consolidação da Democracia", a presidente do TSE
destacou que o Brasil está a 20 dias das Eleições Municipais 2024 e que não
serão dias comuns. "Serão dias de reflexão para o momento em que a eleitora e o
eleitor se encontrarão, na cabine de votação, consigo mesmos, com o seu
passado, o presente e com o Brasil que se quer para ela e ele e para quem vier
depois", disse a ministra Cármen Lúcia.
"Nestes 20 dias que temos pela
frente, temos o dever e o compromisso de refletirmos sobre nós com o outro,
sobre qual é a convivência que queremos e qual é o espaço cívico e político que
queremos construir para ter essa convivência. E que o domingo, 6 de outubro,
quando se realiza o 1º turno, seja um dia de alegria democrática, de
afetividade, mesmo que nós não pensemos as mesmas coisas. Todos nós temos o
direito de fazer nossas escolhas. O resultado que será apurado será proclamado
e levará à posse dos eleitos", disse a presidente do TSE.
Democracia: confiança e
dignidade
Sobre a democracia, a presidente do
TSE afirmou que a palavra não é retórica, ela se constrói todos os dias,
com a convivência com o outro, com tolerância e respeito às diferenças. "Democracia é um compromisso de cidadania. O Brasil é aquilo que queremos que
ele seja. Na base, devemos ser um povo com a sua pluralidade garantida, mas
também com uma convivência que propicie, cada vez mais, uma ideia de justiça
que prevaleça para todos", disse ela.
A ministra Cármen Lúcia afirmou
que a democracia se faz em cima de dois princípios: confiança e dignidade. "Temos de ter confiança no outro para termos confiança em nós mesmos. É o outro
que amplia os nossos limites e que permite que, mesmo sendo diferente e
pensando diferente e até por pensar diferente, seja capaz de prover aquilo que
eu não tinha sido capaz de enxergar", pontuou.
A magistrada declarou que a dignidade
humana é o princípio mais importante da Constituição Federal, o qual se tornou
obrigatório desde a 2ª Guerra Mundial. ?Todo ser nasce livre e igual em
dignidade. Todos somos igualmente dignos. No entanto, continuamos a ver todo
tipo de indignidade a partir dos preconceitos, das iniquidades praticadas por
mero sexismo, machismo, misoginia, racismo e perversidades cometidos por
preconceitos que desumanizam as relações?, acentuou a ministra.
Inclusão e democracia
Durante o seminário, no painel "Representatividade e Minorias nas Eleições", a ministra do TSE
Edilene Lôbo observou que a metamorfose da democracia, que está em crise, passa
pela inclusão. "Eu confio na possibilidade de transformação pelo envolvimento,
pela compreensão de que o nosso destino está nas nossas mãos e porque vejo o
voto como uma verdadeira arma a ser apresentada, protegida e bem utilizada
nessas eleições e nas tantas outras que virão", disse a ministra.
Eleições 2024: Mídia e Direito
Promovido pela Faculdade Mineira de
Direito e pela Faculdade de Comunicação e Artes da PUC Minas, o evento
seminário "Eleições 2024: Mídia e Direito" contou também, na
abertura, com a participação do reitor da PUC Minas, Luís Henrique Eloy e Silva,
da diretora da Faculdade Mineira de Direito, Wilba Lúcia Maia Bernardes, da
diretora da Faculdade de Comunicação e Artes, Adelina Martins de La Fuente, e
do docente da PUC Minas e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais Moacir Lobato de Campos Filho. (TSE).
Foto: Divulgação/TSE
