A possível redução da carga
horária das disciplinas de sociologia, filosofia e artes nas escolas estaduais
foi debatida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços
Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sessão desta terça-feira
(5). A proposta preocupa educadores e parlamentares, que temem a perda de
conteúdos essenciais para a formação integral dos estudantes.
Com a presença de professores que
levaram a demanda à sessão, a deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do
colegiado, destacou a importância de manter essas disciplinas no currículo com
carga horária adequada. "Essas matérias são muito importantes para a formação
dos estudantes", afirmou.
De acordo com Olívia, sociologia,
filosofia e artes desempenham um papel crucial ao promoverem o pensamento
crítico, a compreensão cultural e a diversidade nas escolas da rede pública do
Estado. A deputada garantiu aos docentes que a comissão está mobilizada para
discutir o assunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEC). "Ainda nesta
semana, entraremos em contato com a pasta para marcar uma reunião emergencial
sobre o tema", pontuou.
O deputado Hilton Coelho (Psol)
avaliou a situação como alarmante, apontando que a redução da carga horária
estaria em vias de ser implementada sem diálogo adequado com os profissionais
da educação. "É uma situação muito difícil, porque todos os indícios de que a
carga horária dessas disciplinas será reduzida já estão em curso", afirmou.
O parlamentar acredita que as
últimas manifestações do governo indicam uma postura de inflexibilidade sobre o
tema. Segundo ele, a APLB-Sindicato dos já denunciou sinais de que a alteração
deve ser imposta, reduzindo essas disciplinas a apenas uma aula por semana no
Ensino Médio. "Para nós, é uma situação absurda, e esta comissão aqui não tem
nenhuma trajetória de contemplar situações absurdas em relação à educação do
nosso estado", reforçou, reiterando o pedido por uma audiência pública urgente
para debater o assunto.
Hilton e Olívia lembraram ainda
que o debate sobre essa redução se conecta à recente reforma do Ensino Médio,
que impacta diretamente o planejamento educacional nas escolas baianas. Segundo
Olívia, é essencial que a decisão seja discutida com a sociedade e com os
profissionais que atuam na linha de frente da educação pública.
LEI MOA DO KATENDÊ
Na mesma sessão, foi abordado o
lançamento do programa Capoeira nas Escolas, que marca a regulamentação da Lei
Moa do Katendê (Lei Estadual nº 14.341/2021). A regulamentação foi assinada na
tarde desta terça-feira, no Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, em Salvador,
pelo governador Jerônimo Rodrigues, representando um marco para a valorização
da capoeira na Bahia.
De autoria de Olívia Santana, a
lei dispõe sobre a inclusão da capoeira no currículo das escolas públicas
estaduais baianas, em resposta a um antigo pleito do segmento. A proposição
também é fruto de discussões entre o Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira
na Bahia e o coletivo Capoeira em Movimento Bahia (CMB).
Olívia enfatizou a relevância
histórica e cultural da capoeira, frisando que a nova regulamentação assegura
aos mestres de capoeira dignidade e respeito como profissionais da educação,
sem vínculo subordinado ao Conselho de Educação Física. "A capoeira não tem que
estar subordinada a conselho nenhum, porque, na verdade, é uma resistência
feita pelo povo", enfatizou. (Agencia Alba).
Foto: Juliana Andrade/Agencia Alba
