Na próxima quarta-feira (13), a
Comissão dos Direitos da Mulher realizará, em parceria com a Comissão de
Constituição e Justiça, uma audiência sobre a implementação do Pacto Nacional
da Política de Cuidados na Bahia. A adesão ao evento, requerida na CCJ pelo
deputado Robinson Almeida (PT), foi sugerida pela deputada licenciada e atual
secretária estadual de Políticas para a Mulher (SPM), Neusa Cadore, em visita
ao colegiado na reunião desta quarta-feira (6).
O objetivo da Política Nacional
de Cuidados, de acordo com o requerimento, é garantir os direitos das pessoas
que cuidam e das que precisam de cuidados, visando combater desigualdades de
gênero, raça, etnia e territoriais, e promover uma divisão mais igualitária do
trabalho de cuidados.
"A audiência pública vai explicar
o que representa, o que significa a política nacional de cuidados e a política
estadual de cuidados, que é um tema muito importante para a vida, para a luta
das mulheres e de toda a sociedade", afirmou a secretária.
Neusa Cadore aproveitou para
apresentar o portfólio das ações da Secretaria de Políticas para a Mulher,
sugerindo às deputadas o direcionamento de recursos das emendas parlamentares
aos programas da pasta, entre eles o Projeto da Dignidade Menstrual e a Casa da
Mulher Baiana. "A Assembleia está, agora, acolhendo as emendas dos deputados e
deputadas, e a SPM tem várias propostas aqui, buscando essa parceria para poder
fortalecer as políticas e as ações da SPM", afirmou.
RESOLUÇÕES
Na reunião, estiveram a
presidente do colegiado, Soane Galvão (PSB), e as deputadas Fátima Nunes (PT),
Fabíola Mansur (PSB), Ludmilla Fiscina (PV) e Cláudia Oliveira (PSD), que
decidiram pela realização de outra audiência, a respeito da violência política
de gênero, proposta pela deputada Fabíola Mansur e marcada para o dia 18.
O mesmo assunto foi motivo de uma
das moções aprovadas, lamentando os casos de violência sofridos pelas
candidatas baianas nas eleições recentes, alguns deles narrados pelas deputadas
na reunião. "É uma pauta que a gente tem que vencer, unidas, debatendo, fazendo
audiência pública, levando para os municípios todas as demandas, ouvindo e
fazendo encaminhamentos, com políticas públicas corretas, assim conseguiremos
diminuir tanta violência contra a mulher", colocou.
De autoria de Soane, a outra
moção reconhece e aplaude o aumento de 16% para 18%, do número de mulheres
eleitas em 2024, "mais de mil mulheres eleitas em relação a 2020, um marco de
extrema relevância para a política brasileira e para o fortalecimento da
representatividade feminina nos espaços de poder". (Agencia Alba).
Foto: Juliana Andrade/Agencia
Alba
