O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o deputado federal
Lúcio Vieira Lima (PMDB) e outras seis pessoas - entre elas a mãe dos dois
políticos, Marluce Vieira Lima, e o irmão Afrísio de Souza Vieira Lima Filho -
foram alvos de denúncia apresentada nesta quarta-feira (5) pela
Procuradoria-Geral da República.
Na peça, a procuradora-geral Raquel Dodge acusa o grupo do
crime de peculato. Conforme a PGR, os denunciados se apropriaram de recursos
públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete
de Lúcio.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a prática
foi apurada em inquérito anterior, relativo aos R$ 51 milhões encontrados em um
apartamento atribuído à família, em Salvador.
Ainda no ano passado, Geddel e Lúcio foram denunciados por
lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Na denúncia protocolada nesta quarta, Dodge destaca que o
dinheiro apreendido está relacionado a crimes distribuídos em três grupos, dos
quais dois ligados a práticas de corrupção e objeto de investigação no âmbito
das operações Lava Jato e Cui Bono.
O terceiro grupo é referente a peculato, decorrente da
apropriação pelos Vieira Lima de até 80 por cento dos salários destinados aos
secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia
Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista.
[Funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de
Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à
Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou], afirma a PGR, em um
trecho da peça.
Dodge pediu que os denunciados respondam por peculato com
pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. De acordo
com a PGR, somente Lúcio praticou o crime de peculato 520 vezes.
Também foi solicitado o ressarcimento aos cofres públicos,
com valor a ser pago corrigido monetariamente desde a data do recebimento
indevido, e pagamento de indenização por danos morais em montante equivalente
ao dobro do total desviado.
Dodge quer ainda a perda da função pública daqueles que
ocupam cargo, emprego público ou mandato eletivo. A denúncia será analisada
pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
(STF). (bahia.ba).
Foto Montagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil|Izis Moacyr/ bahia.ba