A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou
parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de
manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de
Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar
humanitária seja indeferido.
A decisão foi divulgada ontem (5) à noite. João de
Deus é acusado pela prática de crimes de exploração sexual e estupro e está
preso desde 16 de dezembro.
A manifestação de Raquel Dodge é uma resposta
à solicitação do presidente do Supremo, Dias Tofolli, após um novo pedido
apresentado pela defesa de João de Deus. Os advogados alegam que o médium tem
graves problemas de saúde e que a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço
de saúde adequado a sua situação.
No documento, a procuradora descreve que foram fornecidas
informações detalhadas acerca da situação processual e dos atendimentos médicos
aos quais João de Deus foi submetido nos últimos dias, inclusive que
juíza Marli de Fátima Naves afirmou que não houve intercorrências.
[Em nenhum dos atendimentos médicos registrados no relatório
foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser
acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra], diz
Raquel Dodge no documento. Para ela, a lei não autoriza a concessão de prisão
domiciliar de caráter humanitário ao paciente, por falta de fundamento.
(ABr)
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