Um levantamento recente
apontou que o maior estouro do teto de gastos públicos vem do Poder
Judiciário. Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos precisaram de
auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento
das despesas à inflação no ano passado.
Ao todo, eles consumiram R$
1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a
outras áreas, consideradas mais prioritárias.
Segundo a Folha, o Executivo
cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais
órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra.
Mas nem tudo foi usado.
Além dos quase R$ 1 bilhão
destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça
Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões),
Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$
1,5 milhão).
O excesso dos órgãos do
Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do
reajuste de 16,38 por cento nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que
entrou em vigor em janeiro.
Para técnicos da área
econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas
desses órgãos. O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a
compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria
sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.
Nos bastidores, porém, a
equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos
não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é
permitida para se enquadrar definitivamente ao teto. (bahia.ba)
Foto: Caio Gomez/CB