Os advogados do ex-presidente Michel Temer apresentaram
no fim da tarde desta quinta (21) um pedido de habeas corpus à Justiça do Rio
de Janeiro para que o emedebista, preso
esta manhã, seja solto o mais rápido possível.
De acordo com um dos advogados de Temer, Brian Alves Prado,
a defesa demorou a ter acesso às acusações que levaram seu cliente à prisão,
determinada pelo juiz Marcelo Bretas, que conduz a Operação Lava
Jato no Rio de Janeiro. O embasamento de Bretas foi a delação
premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix, mas
se baseiam também em várias outras investigações ligadas ao grupo do
ex-presidente.
Segundo Brian, a defesa passou o dia debruçada sobre as 46
folhas do pedido de prisão para redigir o habeas corpus. O pedido foi
protocolado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) do Rio de Janeiro
e distribuído ao desembargador federal Iva Athié. Isso porque o caso que levou
à Temer à cadeia tem relação com a Operação Prypiat, já relatada pelo
magistrado. Ele não tem prazo para analisar o habeas corpus.
Acusação
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio afirma que o
ex-presidente Michel Temer lidera uma organização criminosa que recebeu, em
pagamentos efetivados ou promessas de propina pelos próximos 30 anos, um total
de R$ 1,81 bilhão de 16 diferentes esquemas de corrupção, incluindo o que o
levou à prisão nesta terça.
Nesta operação, especificamente, o MPF aponta um pagamento
de R$ 1,1 milhão que Temer, conforme os procuradores, recebeu entre outubro e
novembro de 2014. Na época, ele era vice-presidente.
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), essa
investigação foi levada à Justiça Federal do Rio. Os fatos que ela apurava
foram desmembrados do chamado inquérito dos portos, no qual Temer foi
denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mais cinco pessoas por
movimentar R$ 32,6 milhões em valores ilegais.
Temer é o segundo ex-presidente preso por corrupção em menos
de um ano. Em 7 de abril, Lula foi preso em decorrência da condenação,
em segunda instância, a 12 anos na própria Lava Jato. O petista é
acusado de ter recebido um apartamento da OAS, além de reformas, em troca de
favorecimento em contrato para a empreiteira na Petrobras. A defesa nega e diz
que o imóvel jamais pertenceu ao ex-presidente e que ele nunca interveio em
favor da empresa.
Os presos
A operação desta quinta tem dez alvos: oito, incluindo
Temer, ficarão sob prisão preventiva, sem prazo para soltura. Para outros dois
a Justiça autorizou a prisão temporária, com prazo de cinco dias prorrogáveis
por mais cinco.
Prisão preventiva
- Michel Temer, ex-presidente
- João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo de Temer
- Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia
- Maria Rita Fratezi
- Carlos Alberto Costa
- Carlos Alberto Costa Filho
- Vanderlei de Natale
- Carlos Alberto Montenegro Gallo
Prisão temporária
- Rodrigo Castro Alves Neves
- Carlos Jorge Zimmermann
Débora Álvares - Congresso em Foco
Foto: Reprodução
