O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou
nesta quarta-feira (10) o mandato
da senadora Selma Arruda (PSL) e do suplente dela, Gilberto
Possamai, por crime eleitoral. A chapa é acusada ter praticado caixa dois e
abuso de poder econômico por omitir, da Justiça eleitoral, despesas de R$ 1,23
milhão na campanha do ano passado. Os magistrados também determinaram
realização de nova eleição e a inelegibilidade de Selma e Gilberto.
A senadora, que é do partido
do presidente Jair Bolsonaro e juíza aposentada, poderá recorrer
da decisão no exercício do mandato. Ela afirma que é vítima de perseguição
política. "Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10)
pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência
dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria
diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e,
exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar
a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população
mato-grossense sejam respeitados".
O PSL tem outros três senadores: Flávio Bolsonaro (RJ),
filho do presidente, Major Olimpio (SP), líder do partido, e Soraya Thronicke
(PSL-MS).
Segundo o relator do processo, desembargador Pedro Sakamoto,
Selma deixou de registrar na contabilidade oficial gastos de R$ 1,23 milhão. O
valor corresponde a 72% das despesas declaradas pela senadora. O voto do
relator, favorável à cassação, foi acompanhado por todos os demais magistrados
da corte. Para ele, Selma e seus suplentes saíram "em larga vantagem em
relação aos outros candidatos, ferindo o princípio da isonomia".
De acordo com o processo, a senadora recebeu R$ 1,5 milhão
em transferências bancárias do suplente em duas parcelas, em abril e julho do
ano passado, antes do prazo permitido pela Justiça eleitoral para arrecadação
de campanha. "Esse dinheiro permitiu que ela fizesse esses gastos sem
observar a norma prevista na legislação eleitoral vigente", afirmou o
magistrado. Sakamoto afirmou que Selma pagou R$ 550 mil à agência Genius At
Work Produções Cinematográficas LTDA, com cheques nominais, fora do período
eleitoral. Segundo ele, peças publicitárias de rádio e TV foram feitas também
de maneira extemporânea.
Juíza aposentada, a senadora de Mato Grosso nasceu no Rio Grande
do Sul e tem 55 anos. Nos últimos anos ganhou notoriedade por mandar prender
políticos do estado acusados de corrupção. Entre eles, o ex-governador Silval
Barbosa. Por sua atuação considerada dura no enfrentamento à corrupção, ela
ganhou o apelido de "Moro de Mato Grosso", em referência ao atual
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ex-juiz da Operação Lava
Jato em Curitiba. Por causa de ameaças de morte que já recebeu, Selma Arruda
circula com proteção policial.
Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado