O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),
deputado Nelson Leal, participou ontem (terça-feira - 16) de audiências no
Congresso Nacional, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acompanhando os presidentes das assembleias
legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste. Os deputados nordestinos fizeram a
entrega da Carta de São Luís, documento que defende de forma vigorosa de
instituições "indispensáveis" ao desenvolvimento e às economias da região, como
a Chesf, o BNB, Sudene, Codesvasf e o Dnocs.
Para o presidente da ALBA "foi um dia importante, de
afirmação da unidade dos parlamentos do Nordeste, que defendem ajustes na
Reforma da Previdência, que não apoiam o modelo apresentado. Expusemos para os
presidentes das duas casas do Congresso uma posição unificada". Ele explicou
ainda que o ParlaNordeste apoia integralmente a PEC-172, que retira dos estados
e municípios a obrigação de arcar com políticas públicas da União.
Com relação à Previdência, tema que catalisa as atenções do
mundo político nacional, o deputado Nelson Leal defendeu a retirada de alguns
pontos da proposta que tramita no Congresso: "A redução do benefício de
prestação continuada (BPC) para R$ 400; o modelo de capitalização, pois se o
trabalhador ficar muito tempo sem emprego formal e não contribuir, nunca
conseguirá se aposentar ou se aposentará mal; e a retirada da Previdência da
Constituição, pois entende que esse tema, assim como assistência e seguridade
social são obrigações do Estado".
O deputado Júnior Muniz (PP) também participou das
audiências e igualmente defende as reivindicações descritas na "Carta de São
Luís", fruto da reunião do ParlaNordeste do último dia 29 de março: "Uma das
preocupações principais desta frente nordestina é de fixar posição contrária a
uma possível fusão do Banco do Nordeste com o BNDES". O senador Davi Alcolumbre
se comprometeu a intermediar com o chefe da Casa Civil, deputado Onyx
Lorenzoni, a não extinção do BNB", relatou o presidente da ALBA.
Ele considerou os encontros no Congresso Nacional como "muito produtivos", pois "reforçamos as posições em defesa do Nordeste e de um
Legislativo forte. Temos o consórcio dos Estados do Nordeste, criado
recentemente pelos nove governadores da região e presidido pelo governador Rui
Costa, que irá nos ajudar a destravar gargalos em infraestrutura e
desenvolvimento. E faremos isso mais rapidamente se estivermos unidos e mais
fortes", arrematou.
Também participaram - suprapartidariamente - das audiências
em Brasília o senador Jaques Wagner e os deputados federais Cláudio Cajado,
Jorge Solla, Afonso Florence, Cacá Leão, Daniel Almeida, Bacelar, Valmir
Assunção, Adolfo Viana, Sargento Isidório, Charles Fernandes e Paulo
Magalhães. (Agencia Alba)
Foto: Divulgação/Agencia Alba
