O deputado Nelson Leal (PP), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, esteve em Brasilia-DF, na semana passada em audiência com os presidentes, do Senado - o senador Davi Alcolumbre (DEM-) e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, com o objetivo de compartilhar com os mesmos os sentimentos dos nordestinos. Em conversa hoje com o (SN), Leal deixou claro sua preocupação com o nordeste e citou aos parlamentares quatro pontos cruciais que a região nordeste passa no momento, são pontos prejudiciais às populações baiana e nordestina. Um deles é a redução do BPC (Benefício de prestação continuada), saindo de um salário mínimo R$ 998,00 para R$ 400,00, que são pagos a idosos, deficientes e a trabalhadores rurais nos 413 municípios baianos. Os valores são maiores do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outro ponto é capitalização, citou como exemplo o Chile que implantou esse programa há 37 anos e 80% da população chilena, recebe menos do que um salário mínimo, desconstitucionalizar outro assunto abordado, "foi uma conquista grande, conseguirmos colocar na Constituição".
Pacto Federativo
Na visita aos presidentes das Casas Legislativas, abordamos também, a pauta da redistribuição dos recursos arrecadados, chamado de Pacto Federativo, ele lesa os estados e municípios, "a ideia é tentar melhorar a arrecadação dos entes federados, rediscutindo o pacto, aumentando a participação dos entes, que andam com a 'cuia' na mão, e com as graves crises econômica instalada, multifacetada, institucional, é uma forma de ajudar os trabalhadores desempregados". O índice de pagamento de pessoal nos entes são tão altos que os Tribunais de Contas, tem dificuldades para aprovar contas.
Proteção
A manutenção dos órgãos estruturantes, o Banco do Nordeste (BNB), DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Secas), CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, são instrumentos que ajudam o crescimento da região. "Fomos levar a voz do nordeste à Brasilia".
Receptividade
Boa, principalmente no Senado, pelo fato do senador Alcolumbre ser nordestino. Ele entende que esses pontos estão praticamente pacificados. Quanto ao deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, os três primeiros pontos ele converge, ainda tem uma divergência, quanto a capitalização, todos devem estar alinhados nesse projeto que é o futuro nosso.
E concluiu, só na Bahia, investimos 4,7 bilhões para tapar o rombo da Previdência. Essa questão previdenciária é fundamental, principalmente, para ajudar o país, sair da crise econômica que ora atravessa. (SN).
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