O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o
exercício de 2020 foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento, Walter
Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado
Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em
exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do
legislativo. A previsão inicial é de que o projeto seja votado no plenário até
18 de junho.
O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do
Governo da Bahia para o próximo ano. Constam no documento as metas e
prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma
previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior
a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto
(PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.
Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta
detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. ?Nesse
projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma
responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e
investir para desenvolver a Bahia?, afirmou o secretário.
Como prioridades do Governo para 2020, constam a promoção da
educação, contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades
de ensino, e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o
enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O
fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados
prioritários.
Além disso, consta no documento a melhoria da mobilidade
sustentável na Região Metropolitana de Salvador; a diversificação e integração
das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; a prevenção aos
desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; e o estímulo à
inclusão social de mulheres, jovens, negros e povos e comunidades tradicionais.
(bahia.ba)
Foto: Secom/GOVBA
