Uma comitiva de deputados
estaduais recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e
Legislativo, Kennedy Nunes, na tarde desta quarta-feira (5), para iniciar as
ações preparatórias da Conferência Nacional da entidade que acontece em
novembro na Bahia.
O presidente da Casa, Nelson Leal
(PP), e a secretária-geral da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD),
demonstraram entusiasmo para a promoção dos debates que tem como objetivo o
fortalecimento dos legislativos estaduais.
Ao longo de 2019 serão realizados
cinco seminários regionais com os temas da Conferência Nacional. As discussões
versam sobre o suicídio, sistema único de segurança pública, combate à
violência contra mulher, automutilação e a revisão do pacto federativo.
Para o presidente da entidade, as
assembleias legislativas têm um papel fundamental na política regional de modo
que é preciso fortalecer o Parlamento estadual e "demonstrar que estamos mais
próximos da população e, portanto, temos condições de realizar muito mais".
Kennedy Nunes afirma ainda que
uma das agendas mais importantes da sua gestão é conseguir autonomia regional
para as assembleias. "Não é possível ter a maior parte das decisões sobre
questões regionais sendo decididas pelo Congresso Nacional. Nós estamos na
ponta e devemos ter esta prerrogativa".
O presidente da ALBA, Nelson
Leal, colocou o Palácio Luís Eduardo Magalhães à disposição para entidade
nacional debater estes assuntos e assegurou a participação dos pares baianos na
defesa dos direitos e deveres dos deputados estaduais.
"Vamos iniciar de pronto as
discussões. Na sexta-feira (7) vamos ter o ParlaNordeste com os presidentes das
assembleias legislativas do Nordeste onde vamos discutir o pacto federativo.
Esta é uma das pautas da Unale que teremos participação enfática. É preciso
rediscutir os impostos que ficam concentrados na União enquanto estados e
prefeituras passam por dificuldades enormes para cumprir suas obrigações
financeiras", explica Leal.
Ivana Bastos, secretária-geral da
entidade nacional, também ressaltou a agenda de combate à violência contra as
mulheres. De acordo com a parlamentar, é preciso criar mecanismos reais para
reduzir a violência "assombrosa" contra as mulheres.
"Vamos participar dos seminários regionais
e fazer um grande debate na Conferência Nacional na Bahia para que possamos
apresentar para a sociedade uma proposta clara que dê respostas a estas
questões tão graves. O esforço deve ser todos e vamos fazer este grande
encontro ser eficaz na apresentação de soluções", destacou Ivana Bastos.
Antes de iniciar outras agendas
em Salvador, Kennedy Nunes ressaltou que as ações da Unale contam com a
participação de cinco ministérios, do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho
Nacional do Ministério Público.
"Nós estamos trabalhando estes
temas pois se trata de uma epidemia e sendo assim é preciso tomar atitudes
urgentes. Vamos reunir todos, aqui na Bahia para apresentar, em novembro, ao
Brasil uma proposta efetiva de políticas públicas para diminuir o suicídio,
automutilação, violência contra as mulheres e a implementação administrativa e
financeira do sistema único de segurança pública", concluiu Nunes.
Dos 63 deputados estaduais da Bahia, 62 são filiados à entidade. (Agencia Alba).
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