A chegada da reforma da
Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir
desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Casa.
O relator, senador Tasso
Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto
aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise
voltar à Câmara.
Apesar de reconhecer que o texto
votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito às novas
regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as
alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do
presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em resposta ao discurso de
Jereissati, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores
de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o
senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última
semana, que está "muito preocupado com o que leu até o momento".
Segundo o senador, está claro que
quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o
funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos
termos em que foi aprovado pela Câmara, Valério ressaltou que espera que "o
Senado não se furte ao seu papel de casa revisora".
Também favorável à proposta, o
senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam
ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na
concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a
inclusão dos estados e municípios na reforma.
Já a senadora Eliziane Gama
(Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões
abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do BPC e a nova regra para
o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a intenção é trabalhar para que
o texto final seja o mais próximo possível do que o povo brasileiro precisa.
Eliziane acrescentou que, se
preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um
acordo, caso haja essa possibilidade - aprovando o texto base e criando uma PEC
paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais.
Entre os contrários ao texto,
está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a população mais carente vai
ser sacrificada com a proposta. O senador disse que não aceitará "toma lá, dá
cá" para votar a favor da proposta.
Tramitação
A reforma da Previdência tem
prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado. Nesses primeiros dias,
deverão ter debates em audiências públicas com a participação de representantes
de trabalhadores e de empresários.
A expectativa é de que Jereissati
apresente o relatório na comissão no dia 28 de agosto. Depois de apreciada na
CCJ, a matéria precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Casa.
Para ser aprovada, a reforma precisaria de 49 dos 81 votos de senadores em cada
turno. (Agencia Brasil)
Foto: Divulgação/Agência Senado
