O horário do pequeno expediente da sessão desta quarta-feira
(14) foi, por acordo entre a situação e a oposição, estendido para contemplar
as falas dos parlamentares, já que os seus líderes ainda estão em entendimento
sobre o pactuado para limpar a pauta no Plenário.
No dia anterior, o líder da minoria, Targino Machado (DEM),
e o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), firmaram acordo que prevê a
possibilidade de análise de mais projetos de parlamentares, além da apreciação
dos dois PLs que estão sobrestando a pauta, de autoria dos deputados Pedro
Tavares (DEM) e Euclides Fernandes (PDT).
O PL 21.549/2015, de iniciativa do democrata, cria o Dia de
Conscientização e Combate às Doenças da Glândula Tireóide, para pautar ações
preventivas e de combate a estas enfermidades, anualmente, no dia 24 de maio.
Já o projeto do pedetista, de número 16.267/2017, torna obrigatória a
instalação de placas em braile, nos terminais rodoviários do estado, contendo a
relação das linhas de ônibus e seus itinerários para o atendimento aos
portadores de deficiência visual.
"Ainda temos algumas pendências e espero que a gente possa
solucioná-las até a próxima segunda-feira; com isso, obviamente, nós
colocaríamos para apreciação do Plenário, da forma que pactuamos ontem.
Obviamente, se não chegarmos ao bom termo, na terça teremos uma sessão que
votaremos dentro do regramento da Casa", explicou Rosemberg.
Targino ratificou o que foi dito pelo petista, testemunhando
seu esforço para tentar viabilizar o acordo. "Algumas coisas fogem da
competência do deputado líder, e ele nos propôs ampliar o tempo até
segunda-feira, às 13 horas; já deixamos agendado para conversarmos a respeito
das pendências, que são cerca de mais seis projetos de iniciativa de
deputados", disse o democrata.
DISCURSOS
Rogério Andrade Filho (PSD) subiu à tribuna para fazer um
pequeno balanço de ações de seu mandato, como ampliação de rede de
abastecimento de água em localidades dos municípios de Itatim e Muritiba, além
de informar a licitação, pelo governo baiano, de trechos na BA-046, ligação de
Muniz Ferreira ao seu distrito de Sodoma, e BA-120, na ligação entre Santa
Terezinha a Elísio Medrado.
O deputado Adolfo Menezes (PSD) subiu à tribuna para falar
da necessidade de se aprovar uma reforma política no país. Para o legislador, o
Congresso Nacional precisa se debruçar em assuntos como a unificação das
eleições, a ampliação dos mandatos eletivos para cinco anos e o fim da
reeleição. Menezes explica que eleição a cada dois anos, como ocorre
anualmente, gera altos custos para o país.
O deputado Pastor Tom (PSL) publicizou projeto de sua autoria
que pretende vedar a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços
segregados, de acordo com orientação de gênero, nas repartições públicas e
instituições privadas em geral na Bahia. Ele argumentou que a proposta "visa
proteger a família e não se trata de discriminação".
O deputado Jacó Lula da Silva (PT) disse que o projeto mencionado no plenário pelo deputado Pastor Tom merece amplo debate. "Vamos ter que debater bastante, porque esse tipo de discurso só incentiva, cada vez mais, a LGBTfobia. E nós não podemos aceitar discriminação contra essa população, que já sofre muito e é excluída", defendeu o petista.
Laerte do Vando (PSC) manifestou alegria pela liberação de
recursos federais para recuperação do açude de Cariacá, em Monte Santo. O parlamentar
também parabenizou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALBA, o
deputado José de Arimateia (PRB), pelo relatório do colegiado a respeito da
situação das barragens baianas. Dentre as 13 barragens fiscalizadas pelos
deputados, estava a de Monte Santo.
Marcelo Veiga (PSB) homenageou municípios que completaram
aniversário de emancipação política nesta quarta. Além de felicitar a população
de Barra do Mendes, Itanhém, Coribe, Olindina e Iaçu, o socialista destacou, em
especial, a cidade de Sátiro Dias, citando nominalmente o ex-prefeito Pedrito e
sua esposa, a vereadora Marta.
Tiago Correia informou que o prefeito de Salvador, ACM Neto,
assinou a concessão de gratificação ao Grupo Especial da Guarda Municipal
(GOE), como também ao Grupo de Ações Rápidas do Trânsito (Gart), este composto
por agentes de trânsito do município. A ideia, registrou o parlamentar, nasceu
em uma indicação de sua autoria como vereador de Salvador no ano de 2018.
Soldado Prisco (PSC) aproveitou para convocar os policiais
militares e bombeiros da Bahia para comparecerem à assembleia da categoria, a
ser realizada nesta sexta-feira (16), a partir das 15h, no Clube da Adelba, em
Salvador. O parlamentar ressaltou que vem solicitando uma intermediação de
negociação com o governo do Estado e que a assembleia ?é legal e
constitucional, cumprindo todos os trâmites?.
O líder da oposição, Targino Machado (DEM), também usou a
tribuna para questionar a solicitação de aporte de R$ 61 milhões anuais, por
parte do governo estadual ao governo federal, para suprir as policlínicas na
Bahia. Segundo o parlamentar, a gestão estadual sempre publicizou que o modelo
de financiamento das policlínicas era de 60% do custeio para os municípios e
40% para o Estrado da Bahia.
O deputado Zó (PC do B), em pronunciamento na Casa,
tranquilizou a população de Juazeiro, diante das notícias sobre fechamento de
agências da Receita Federal em alguns municípios. Segundo o comunista, que
prometeu continuar atento sobre o tema, não há risco de fechamento de unidades
na região.
Em sua fala durante o pequeno expediente, o deputado Bobô
(PCdoB) manifestou preocupação com a demora do Conselho Estadual de Educação no
reconhecimento de cursos de ensino superior na Bahia. O parlamentar explicou
que há alunos em Senhor do Bonfim que cursaram Educação Física e estão sem
receber o diploma. Ao fim da sua fala, pediu apoio do secretário estadual da
Educação, Jerônimo Rodrigues, para resolver o caso.
O deputado Zé Raimundo (PT) defendeu o trabalho desenvolvido
pelas comissões da ALBA, atividade que nem sempre é mensurada pela opinião
pública e pela imprensa. "Nos últimos dias, comissões como a de Constituição e
Justiça e a de Finanças analisaram diversos projetos que estavam engavetados e
apresentaram para apreciação", explicou.
Uma cartilha divulgada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia foi o tema do discurso do deputado Capitão Alden (PSL). Para o legislador, o documento intitulado ?O que você precisa saber sobre abordagem policial? carrega consigo erros técnicos, a exemplo do que trata das buscas pessoais com a obrigatoriedade de uma policial feminina realizar a abordagem em pessoa do sexo feminino.
Antonio Henrique Junior (PP) destacou a sexta edição da
ExpoSantana, no município de Santana, realizada no início do mês e que movimentou
a região com uma extensa programação e oportunidade de negócios. O pepista
exaltou o apoio do governo da Bahia e o lançamento de mais 11 produtos da
agricultura familiar certificados com selo municipal.
A deputada Olívia Santana (PCdoB) saudou o povo de Lauro de
Freitas e disse que esteve com a prefeita do município, Moema Gramacho, que
relatou dificuldades para obter recursos do governo federal. Segundo a
parlamentar, o município possui 800 unidades do programa Minha Casa Minha Vida
já concluídas, mas que ainda não foram liberadas pelo governo federal.
O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), lamentou
o fechamento da fábrica da Nestlé em Itabuna, no sul baiano. O parlamentar
contou que a empresa alegou dificuldade do ponto de vista operacional e
ofereceu aos funcionários a possibilidade de serem transferidos para a unidade
que fica em Feira de Santana. No entanto, o deputado lembra que a saída da
fábrica deixará prejuízos para a região.
Quem também criticou o fechamento da fábrica foi o deputado
Pedro Tavares (DEM). Segundo o legislador, a companhia atuou no município por
quase 40 anos gerando emprego e renda para a população local e da vizinhança.
(Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba
