O "Relatório das Audiências de
Custódia na comarca de Salvador/BAHIA (2015 a 2018)", elaborado pela Defensoria
Pública do Estado da Bahia ? DPE/BA, será apresentado e debatido nesta
terça-feira, 10, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da
Bahia, presidida pela deputada estadual Neusa Cadore.
A análise traz um estudo
detalhado de mais de 17 mil registros de flagrantes, mostrando o perfil
socioeconômico, de raça e gênero dos flagranteados, grau escolaridade e faixa
etária. O relatório também apresenta informações sobre quantas pessoas foram
presas preventivamente ou liberadas para responderem em liberdade provisória,
quantas alegaram ter sofrido lesões durante os flagrantes e quais os crimes
mais comuns registrados nos atendimentos realizados pela Defensoria. O
relatório se baseia em dados colhidos sob supervisão da coordenadora da
Especializada Criminal e Execução Penal, Fabíola Pacheco.
Participam da Audiência na Alba o
defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, o coordenador da Especializada
Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito, e o assessor do Gabinete,
responsável pela Assessoria de Pesquisa da DPE, Lucas Marques Ressurreição,
além de outras autoridades e representantes de movimentos sociais.
Audiência de Custódia - é
um instrumento processual previsto em pactos e tratados internacionais
assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Em Salvador, as audiências
de custódia para urgências criminais são realizadas diariamente na Central de
Flagrantes do Iguatemi com a presença de um defensor público. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom