A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada
na segunda-feira (16) para cumprir seu segundo biênio como juíza substituta do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de
Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h.
A magistrada foi reconduzida para ocupar vaga na Corte
Eleitoral por meio de decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em
sessão realizada no último mês de julho, e deverá cumprir novo biênio
(2019-2021).
O período anterior que passou como juíza substituta do
TRE-BA foi de junho de 2017 a junho de 2019, atuando na propaganda eleitoral
antecipada e na propaganda eleitoral das eleições estaduais de 2018.
"No próximo biênio, como juíza substituta e nas
oportunidades em que for convocada, ocuparei essa posição com o mesmo
comprometimento e respeito ao ordenamento jurídico pátrio, na esperança de
proteger, cada vez mais, os direitos fundamentais da população baiana",
afirmou.
Perfil - Carmem Lúcia Santos Pinheiro é graduada
em Direito pela Universidade de Santa Cruz (1978) e pós-graduada em Direito
Eleitoral (2012). Na carreira jurídica, trabalhou como advogada cível e
trabalhista, na cidade de Itabuna.
Ingressou na magistratura em 1986, atuando nas Comarcas de
Itiruçu, Mutuípe, Canavieiras e Santo Amaro. Em junho de 1993, a juíza foi
promovida para a Comarca de Salvador.
Em maio de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, pelo
critério de antiguidade, sendo designada para a Quinta Câmara Cível, Seção
Cível de Direito Público e Tribunal Pleno. (bahia.ba).
Foto: Divulgação/TRE