Em conversa com a
imprensa da capital (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba),
deputado Nelson Leal (PP), explicou a situação financeira da casa e abordou,
outros assuntos de relevância da administração interna. Segundo ele (Nelson),
algumas medidas preventivas foram tomadas ao longo do período e citou demissões
e enxugamento da máquina. O disponível financeiro em caixa, só dá para cobrir
as despesas do mês de novembro e será necessário, suplementar o orçamento. Ressalta
ainda que, desde quando o orçamento foi confeccionado no ano passado, já
apresentava um déficit, "é um déficit histórico". O Orçamento executado o ano passado
foi muito maior, do que foi colocado, afirmou. A suplementação, já foi
solicitada ao Tesouro do Estado, o valor ainda não foi definido, porque as
contas estão sendo fechadas. Informações dão conta que é em torno de R$ 130
milhões, mas o presidente não afirmou a cifra.
REDA
O governo do Estado
enviou à Assembleia Legislativa, projeto para apreciação dos deputados, pedindo
prorrogação dos contratos REDA - Regime Especial de Direito Administrativo após
os 48 meses, por mais 24 meses, ou seja o contratado além da prorrogação dos 24
meses após a primeira fase, o governo deseja ampliar o prazo. Segundo o
deputado Nelson Leal (PP) as contratações da Alba é através do REDA por ser um
custo mais barato, o projeto do governo é para tratar, da parte administrativa
do Executivo, os projetos da casa (Alba), são votados por acordo ou por
unanimidade, temos incentivado o fortalecimento das comissões, os deputados se
debruçam nos projetos, procuram se inteirar sobre as matérias, não criamos obstáculos,
com certeza absoluta vai transcorrer na maior formalidade. Já o líder do
governo deputado Rosemberg Pinto (PT), acha viável a prorrogação e explicou que
o governo é quem ganha nessa história, com o fim de um contrato, o governo tem
que pagar a rescisão do contratado, tem que formar (capacitar) o novo
contratado, e isso demanda tempo e formação, e tudo isso é custo para os cofres
do Estado.
Cesta Natalina
Questionado sobre a
cesta natalina, que os funcionários recebem anualmente, devido a situação
financeira da casa, (Nelson) afirmou, "esperamos que sim" a situação financeira
não está favorável, mas, tem algumas tradições que temos de manter, "esse ano
foi um ano duro, tivemos que fazer uns cortes a exemplo do São João". "A cesta
natalina é uma forma de agradecer a cada servidor, pelo desempenho que cada um
exerce na nossa querida Assembleia".
Reeleição
Sobre a reeleição
para presidente Nelson Leal foi prático em sua resposta. "Nelson Leal pensa em
trabalhar pelo poder Legislativo, fortalecer e fazer, com que a Bahia tenha
orgulho dessa casa. Temos trabalhado e produzido muito, é uma legislatura, onde
estamos tendo alto índice de produtividade, batendo recorde na aprovação de
projetos". Vamos ampliar os dias das comissões "vamos funcionar no turno da
tarde" concomitantemente com o plenário e queremos crer que superaremos o
primeiro semestre, onde a casa aprovou 933 proposições, é esse o nosso foco
atual.
Turnão
Em janeiro de 2020,
no recesso parlamentar como é praxe o turnão, ou seja um expediente só das 13h
às 18h.
Relacionamento
O presidente da Alba
deputado Nelson Leal (PP), disse aos jornalistas presentes que pretende
melhorar seu relacionamento com a imprensa. (Itamar Ribeiro)
Foto: Divulgação/SN
