Segunda-feira - O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Baltazar Miranda Saraiva, recebe o Título de Cidadão Baiano, em sessão especial no plenário da Assembleia às 10h. Na cerimônia, acontece também a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao ministro do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joselí Parente Camelo. As homenagens foram propostas pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
A Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo promove, a partir das 9h30,
uma audiência pública para debater a instalação de bombas de auto-serviço nos
postos de combustível da Bahia. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei
2302/19, que permite o funcionamento de bombas de autosserviço, operadas pelo
próprio consumidor, nos postos de abastecimento de combustíveis. Para o
deputado Niltinho (PP), que propôs o encontro, a medida pode significar a
demissão de mais de 20 mil trabalhadores só na Bahia.
Em sessão especial
às 15h, o diretor-presidente da rede de supermercados Atacadão S.A, José
Roberto Meister Müssnich, será agraciado com o Título de Cidadão Baiano em
sessão especial proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada
governista na Assembleia. A concessão da honraria foi aprovada por unanimidade
pelos parlamentares. Müssnich nasceu no Rio Grande do Sul.
Terça-feira
A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir, na terça-feira, a partir das
10h, com 31 projetos de lei na pauta. Dentre eles está o que institui o
Programa de Atenção às vítimas de estupro, com o objetivo de acolhimento e
identificação de provas periciais e o que institui a semana estadual da adoção
de crianças e adolescentes.
A Comissão de
Direitos Humanos e Segurança Pública vai analisar o projeto de autoria do
deputado Jânio Natal (Podemos) que estabelece 10% dos assentos disponíveis nos
terminais ferroviários, marítimos, aeroviários e rodoviários para gestantes,
pessoas carregando crianças com colo, idosos e pessoas portadores da
deficiência física. Outra proposta que será analisada cria alas exclusivas para
acolhimento de LGBT em privação de liberdade na Bahia, proposta pelo deputado
Zó (PC do B).
Os exercícios
financeiros do ano de 2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM) serão analisados pela Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia.
A Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai votar o projeto
do deputado Alan Castro (PSD) que dispõe sobre a proibição da comercialização
nas unidades educacionais públicas e privadas de alimentos e bebidas de altor
teor calórico, que contenham gorduras "rans".
Quarta-feira
O presidente da OI,
Eurico de Jesus Teles Neto, será agraciado com o Título de Cidadão Baiano em
sessão especial, a partir das 10h, proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB).
Teles Neto, que nasceu no Piauí, ocupa a função desde 2017 e iniciou sua carreira
como gerente de Divisão da Telebahia, antiga estatal da Bahia pertencente ao
sistema Telebras.
O bispo Dom Armando
Bucciol vai receber o Título de Cidadão Baiano em sessão especial que
começa às 15h, no plenário. A homenagem ao religioso, que chegou na
Bahia em 1991, foi proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal
(PP). Atualmente, ele está na Diocese de Livramento de Nossa Senhora.
Entre 14h30 e 18h,
vai acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon o lançamento da 7ª
Conferência Estadual das Cidades, com apoio da Frente Parlamentar em Defesa das
Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento
foi proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).
A Comissão de Meio
Ambiente, Seca e Recursos Hídricos vai debater, às 10h, uma visita ao Rio
Paraguaçu, em São Félix, a pedido do deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Uma visita técnica
com SEI e IBGE aos municípios de Medeiros Neto e Caravelas para definir os
limites territoriais (Santo Antônio de Barcelo-São José do Panorama-Juracitaba
e Ferrarnópoles) será discutida na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e
Emancipação, a partir das 9h15.
A promotora de
Justiça Rita Tourinho estará presente na sessão da Comissão Especial para
Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, a partir das 10h. Durante o
encontro, ela vai dialogar sobre as demandas do transporte complementar.
Quinta-feira
A Comissão dos
Direitos da Mulher realiza, em parceria com o Ella (Encontro Latino americano
de Mulheres) o primeiro parlamento feminista do Brasil. A sessão especial
reunirá, entre 9h e 17h, parlamentares feministas, prefeitas, vereadoras e
representantes dos movimentos sociais. O evento foi proposto pela
deputada Olívia Santana (PC do B).
A Comissão de Meio
Ambiente, Seca e Recursos Hídricos promove uma audiência pública em "Defesa da
fauna doméstica e silvestre na Bahia", no plenarinho, a partir das 10h. O
evento foi proposto pelo deputado José de Arimateia, presidente do colegiado.
Sexta-feira
O provedor da Santa
Casa da Misericórdia, Roberto Albuquerque Sá Menezes, recebe a Comenda 2 de
Julho em sessão especial proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). A
homenagem acontece no plenário da ALBA, a partir das 10h.
Agencia Alba
Foto: Divulgação/Mocofaya
