Segunda-feira (9)
O auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará a audiência
pública que debaterá estratégias para desenvolver a economia solidária. O ato é
promovido pelo deputado Marcelino Galo Lula, líder da bancada do PT na
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O plenário Orlando Spínola sediará, às 10h, a sessão
especial de entrega da Comenda Dois de Julho ao presidente da Câmara de
Salvador, vereador Geraldo Júnior. A homenagem foi proposta pelo deputado
Jurandy Oliveira (PP).
Terça-feira (10)
A Comissão de Constituição e Justiça terá reunião na sala
Luís Cabral. O colegiado tem 31 projetos de lei na pauta, entre eles o PL
número 23.237/2019, do deputado Pastor Isidório Filho (Avante), que propõe, em
todas as delegacias do estado da Bahia, um núcleo de atenção e prioridade à
mulher, de modo que as vítimas do sexo feminino agredidas sejam melhor
acolhidas, atendidas, e possam registrar seu boletim de ocorrência com
dignidade, celeridade e a técnica adequada.
Na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que se
reúne na sala Herculano Menezes, haverá a visita da Comitiva da 2ª Marcha
Mundial Pela Paz e a Não-Violência.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização de Controle
apreciará o parecer das contas do Poder Executivo do Estado da Bahia relativas
ao exercício de 2016. A reunião ocorrerá na sala Jairo Azi.
Na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e
Turismo, três projetos de lei estão na pauta para apreciação na reunião que
acontecerá na sala Jairo Azi. Entre as proposições, está o PL nº 19.150/2011,
de autoria do deputado Targino Machado (DEM), que cria o Dia Estadual do Doador
Voluntário de Sangue do Estado da Bahia.
A Comissão de Saúde e Saneamento vai se reunir na sala Eliel
Martins para decidir a marcação de audiências públicas.
Quarta-feira (11)
Às 9h30, ocorrerá a audiência pública "Quilombo de Quingoma
Resiste: Em defesa da demarcação e titulação das terras historicamente ocupadas
pela comunidade". O encontro foi aprovado pela Comissão Especial da Promoção da
Igualdade e acontecerá nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.
Entre 9h e 12h, o Plenarinho da ALBA sediará o lançamento da
Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. A ação é do mandato do
deputado Jacó Lula da Silva (PT).
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que
se reunirá na sala Eliel Martins, deve deliberar a visita ao Rio Paraguaçu, em
São Félix, a pedido do Deputado Jurailton Santos.
Na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação,
haverá a aprovação de visitas aos municípios de Abaíra, Mucuri e Medeiros Neto.
A reunião ocorrerá na sala Jadiel Matos.
A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto
Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador ? Itaparica) se reunirá na sala
Jadiel Matos, onde será apresentado o resumo da audiência pública Fiol - Porto
Sul e a dinamização do escoamento da produção agrícola da região oeste da
Bahia, encontro realizado durante a Feira Internacional da Agropecuária
(Fenagro).
Nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, ocorrerá uma
audiência pública da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte
Complementar da Bahia. O tema do debate será "Diretrizes para Regulamentação do
Transporte Complementar da Bahia".
Quinta-feira (12)
Às 10h, acontecerá no plenário a sessão especial para concessão
do título de Cidadão Baiano ao diplomata de carreira Gonzalo Fournier, cônsul
da Espanha em Salvador e para o Nordeste do Brasil. O deputado Vitor Bonfim
(PL) é proponente da honraria.
Também no plenário da ALBA, acontecerá, às 14h30, a sessão
especial em homenagem ao Dia da Bíblia, por iniciativa do deputado José de
Arimateia (Republicanos).
Estas são as informações chegadas à Assessoria de
Comunicação da ALBA até o fechamento da edição.
Foto: Divulgação/Alba