O avanço da pandemia do Covirus-19 exigiu ação rápida do corpo
técnico da Assembleia Legislativa, a partir da percepção do presidente Nelson
Leal sobre a necessidade de suspender o funcionamento - físico -, ampliando as medidas
de restrição do acesso de funcionários e do público externo adotadas. Não havia
expertise anterior sobre funcionamento virtual do plenário, computação de
votos, abertura de canais para todos se pronunciarem, protocolo e outros
detalhes inerentes e indispensáveis às votações virtuais.
Foi determinado ao superintendente de Recursos
Humanos da ALBA, Francisco Raposo, servidor de carreira, com ampla articulação
com outras assembleias que realizasse uma pesquisa sobre mecanismos em uso - ou
que já tivessem sido empregados - por outras Casas Legislativas. Raposo obteve
na Assembleia Legislativa do Ceará tecnologia accessível a ALBA e, um debate
com os técnicos daquele estado que se prontificaram a fornecer os instrumentos
necessários à realização de sessões virtuais.
RAPIDEZ
Técnicos da TV ALBA foram integrados ao exame da
questão (a estrutura da televisão foi fundamental para o sucesso desse projeto)
e no final da tarde se chegou à conclusão de que seria possível a votação
virtual. Com a solução tecnológica em mãos, Francisco Raposo informou ao
presidente Nélson Leal que autorizou o trabalho técnico - ao tempo em que ele
iniciou as tratativas políticas com lideranças partidárias e demais deputados.
Sábado, já com o apoio da Diretoria de Informática
da Casa, começou a implantação e os testes. No final do dia a sessão foi
marcada para as 10h, sendo reservado o domingo para treinamento e explicação
aos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou decreto da Mesa Diretora (ad
referendum) instituindo o Sistema de Deliberação Remota, SDR, com o apoio dos
unânime dos integrantes da Mesa e das lideranças partidárias ? publicado em
edição extraordinária do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou
no sábado. A Secretaria Geral da Mesa e a Diretoria de Apoio Parlamentar
solucionaram as questões regimentais surgidas e o regulamento do novo sistema
de funcionamento do plenário, incorporados no decreto da Mesa Diretora.
O deputado Nelson Leal baixou ainda ato da
presidência convocando a sessão extraordinária, virtual, que inaugurou o novo
modelo de votação e de funcionamento do plenário, que só será empregado em
casos extremos como pandemias, guerras, calamidades ou outras catástrofes que
impeçam a reunião física dos deputados estaduais. Esse Diário Oficial
extraordinário e o de sexta-feira (20), que trouxe o pedido de -calamidade
pública da prefeitura de Salvador-, foram produzidos pela Assessoria de
Comunicação Social remotamente.
A solução tecnológica, SDR, se mostrou totalmente
compatível com os objetivos e funcionalidades necessárias à validação do
processo legislativo. Do seu computador, o presidente pode controlar todo o
desenrolar da sessão, podendo abrir ou fechar os microfones dos parlamentares a
qualquer momento. Durante a primeiro e histórica sessão, ele atendeu questões
de ordens, encaminhamentos de votação, e até a discussão da matéria.
Os trabalhos foram integralmente gravados e
transmitidos ao vivo pela TV ALBA: "O aplicativo utilizado é livre, de código
aberto e extremamente confiável. A partir de agora a Assembleia baiana pode
funcionar na sua plenitude", afirmou Francisco Raposo que obteve a tecnologia
necessária junto ao Legislativo do Ceará, a quem agradeceu pela presteza e boa
vontade para a execução rápida de uma alteração estrutural de tal relevância.
(Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba