A Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou por
unanimidade dois projetos de Leis que agem diretamente no combate a pandemia de
Coronavirus no estado. A sessão virtual, realizada através do Sistema de
Deliberações Remoto (SDR), foi comandada pelo presidente Nelson Leal (PP) a partir
do Salão Nobre da ALBA.
O primeiro projeto analisado foi o de número 23.812/2020 de
autoria do Poder Executivo que autoriza o governo do Estado a destinar recursos
do orçamento para o pagamento das contas de águas dos consumidores enquadrados
na tarifa social. O projeto foi relatado pelo líder da minoria, deputado Sandro
Regis (DEM), que apresentou parecer pela aprovação da matéria.
Durante a leitura do relatório, Regis fez questão de
parabenizar o presidente da Casa, porque ao nomear como relatores, parlamentares
de diversos partidos e matizes políticas, "demonstra a união e a irmandade que
vem pautando as ações do Legislativo em prol do povo baiano", disse o líder da
minoria.
Logo em seguida a aprovação deste projeto o presidente
imediatamente colocou em votação o projeto 23.813/2020 também de autoria do
Poder Executivo. Como relator ele designou o deputado Marcelino Galo (PT) que
também deu parecer favorável a aprovação.
Este segundo projeto foi considerado por Nelson Leal, como
um dos mais importantes votados neste período na ALBA. "Isso porque é uma lei
que destrava as amarras do estado em relação a burocracia que envolve a compra
de insumos e matérias necessários para o combate a esta pandemia", explicou. Os
projetos serão encaminhados imediatamente para a sanção do governador Rui
Costa.
Após a aprovação dos dois projetos os deputados continuaram
a sessão virtual para definir as pautas da próxima sessão que ocorrerá na
quinta-feira, às 9h quando serão apreciados mais de 80 decretos de Calamidade
Pública nos municípios baianos. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba
