A Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA) realizará sessão virtual nesta quarta-feira (8), às 9h30, para apreciar
projetos de decreto legislativo solicitando reconhecimento do "estado de
calamidade pública" em mais de 170 municípios decorrência do avanço do novo
coronavírus pelo interior. Até o momento 23 Decretos Legislativos já foram
promulgados pelo presidente Nelson Leal beneficiando cidades já afetadas pela
pandemia, inclusive Salvador e Feira de Santana - as mais populosas do estado.
Até momento o "estado de
calamidade pública" para as cidades que já convivem com o Covid-19 foi
decretado até o final do ano, enquanto as prefeituras que apenas sofrem seus
efeitos econômicos negativos, por 90 dias. O reconhecimento do "estado de calamidade
pública" permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas
estratégicas no combate à doença Covid-19 - e flexibilizam metas fiscais. Até o
momento da votação através do Sistema de Deliberação Remoto, SDR, novas
solicitações poderão ser incluídas na pauta pelos parlamentares.
O presidente Nelson Leal ressalta
que o avanço da pandemia preocupa a todos, inclusive prefeitos que não tiveram
seus municípios atingidos. "Gestores responsáveis de cidades ainda livres da
Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder
Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos
prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra
com rapidez e responsabilidade", afirmou.
Todos os pedidos de
reconhecimento de estado de "calamidade pública" que chegaram ao Legislativo
têm formulação semelhante, calcada na necessidade das administrações municipais
readequarem seus orçamentos e metas fiscais para 2020. "Fatalmente, haverá aumento
de despesas com atendimento médico-hospitalar e na área social, bem como no
apoio aos mais vulneráveis, ao tempo em que as receitas serão reduzidas durante
a quarentena', finalizou ele.
RELAÇÃO
A seguir, confira a lista de
municípios com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública
publicados no Diário Oficial do Legislativo até esta terça-feira:
Rio do Pires, São José do
Jacuípe, Alagoinhas, Nova Canaã, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém,
Lençóis, Ibicoara, Cravolândia, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha,
Quixabeira, Dias D'Ávila, Barra, Apuarema, Itapitanga, Iramaia, Wagner,
Igaporã, Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras,
Central, Madre de Deus, Santanópolis, Cafarnaum, Serra do Ramalho,
Caldeirão Grande, Macururé, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas,
Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe, Presidente Jânio Quadros, Senhor
do Bonfim, Uauá, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Remanso, Itamaraju,
Bonito, Castro Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru,
Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci,
Serrinha, Antônio Cardoso, Muniz Ferreira, Planalto, Umburanas,
Jaguaquara, Inhambupe, Jacaraci, Barro Preto, Cairu, Governador
Mangabeira, Bom Jesus da Serra, Itapé, Cândido Sales, Pojuca, Ibicaraí,
Catu, Jussiape, Mutuípe, Itagibá, Santa Cruz da Vitória, Capim Grosso,
Cocos, Ouriçangas, Itaju do Colônia, Caculé, Correntina, Caravelas, Barrocas,
Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara,
Santa Luzia, Itambé, João Dourado, Itaetê, Salinas da Margarida, Ibiquera,
Mucuri, Nordestina, Érico Cardoso, Piritiba, Riacho de Santana, Condeúba,
Conceição do Almeida, Dom Basílio, Ubaitaba, Aracatu, Lagedo do Tabocal,
Nilo Peçanha, Contendas do Sincorá, Itagimirim, Ibirataia, Aiquara,
Caturama, Caetité, Ibitiara, Candiba, Malhada de Pedras, Lafaiete
Coutinho, Medeiros Neto, Brejões, Candeias, Itamari, Baixa Grande, Aurelino
Leal, Boninal, Barra do Rocha, Mulungu do Morro, Itaparica, Itacaré,
Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Fátima, Coronel João Sá, Belo Campo, Caatiba,
Itapetinga, Tucano, Iguaí, Matina, Ipirá, Simões Filho, Tapiramutá, Rio
Real, Gongogi, Rio de Contas, São José da Vitória, Itajuípe, Iuiu, Ubaíra,
Mirante, Barro Alto, Una, Botuporã, Campo Formoso, Nova Ibiá, Lagoa Real,
Maraú, Coribe, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Itarantim,
Vereda, Piatã, Jussari, Sento Sé, Valente e Novo Horizonte. (Texto e foto - Ascom).
