A possibilidade de realizar as audiências de licenciamento
ambiental por vídeoconferência, por meio da internet foi proposta pelo senador
Marcos Rogério (DEM-RO). O senador sugere que durante o período da pandemia de
Covid-19, as audiências públicas para debater projetos que necessitam de
licenciamento ambiental, como de transportes e de saneamento, não precisem ser
presenciais.
"No cenário atual da pandemia do coronavírus, é
necessário evitar qualquer tipo de aglomeração. Esperamos alcançar um
equilíbrio entre a proteção da saúde pública e o prosseguimento de
licenciamentos ambientais. Essa participação deve ocorrer idealmente de forma
presencial. Contudo, na situação extraordinária que enfrentamos, propomos sua
realização de forma remota", justificou o senador.
O projeto (PL 1.602/2020) estabelece que unicamente durante o
período da pandemia da Covid-19 seja possível realizar essas audiências
públicas virtuais. Marcos Rogerio afirma que a audiência pública remota também
pode ensejar maior participação, "pois em determinadas situações os meios
virtuais permitem a reunião de um número significativo de pessoas".
O PL foi lido nesta terça-feira (7) e encaminhado à
publicação no Diário do Senado Federal desta quinta-feira (9). A partir
daí, começará a tramitar na Casa, sendo nomeado relator e aberto para o
recebimento de emendas. (Agência Senado).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
