Para tentar reduzir as desigualdades econômicas e sociais e
fortalecer o desenvolvimento de cidades localizadas na faixa de fronteira, o
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou ontem (29) o Programa
Fronteira Integrada (PFI), cuja portaria pode ser consultada no Diário Oficial
da União. O programa entra em vigor a partir da próxima terça-feira (5).
A meta do governo é criar oportunidades de desenvolvimento
que gerem renda, crescimento econômico e melhoria da infraestrutura urbana das
cidades que se localizam em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das
fronteiras terrestres brasileiras. Entre os objetivos do programa estão o
estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva,
fortalecendo as redes produtivas locais; e a promoção da inovação tecnológica
nas atividades produtivas.
A prioridade no atendimento será para as 33 cidades-gêmeas
reconhecidas pelo ministério nas áreas fronteiriças das regiões norte,
centro-oeste e sul do país, além dos municípios classificados como polos das
regiões intermediárias priorizados pelos Planos de Desenvolvimento Regional da
Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e das localidades enquadradas como de
baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
“O PFI é mais um instrumento para fortalecer o
desenvolvimento regional da faixa de fronteira, o que reforça a preocupação do
governo federal em levar mais oportunidades de crescimento econômico e social
para áreas mais afastadas”, disse Adriana Melo Alves, diretora de
Desenvolvimento Regional e Urbano do ministério.
O programa é baseado em quatro eixos de ação:
desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento
social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das
capacidades governativas dos entes federativos. No próximo ano deverá ser
publicado um edital para a implementação de projetos nesses eixos. Segundo o
ministério, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou
outros instrumentos com órgãos públicos e privados, além de consórcios
públicos.
Essas atividades poderão ser financiadas com recursos do
Orçamento Geral da União (OGU), dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do
Centro-Oeste (FCO); de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO);
e por outras fontes nacionais e internacionais. (Agencia Brasil).
Foto: Marcello Camargo/Agencia Brasil