O decreto que regulamenta o programa Auxílio Gás foi
publicado na edição desta 6ª feira (3.dez.2021) do Diário Oficial da União. O
pagamento será destinado a 4 milhões de famílias de baixa renda.
Eis a íntegra do decreto (86 KB).
O objetivo do programa é diminuir o efeito da alta do preço
do gás de cozinha sobre o orçamento das classes mais baixas. Só em 2021, o
combustível subiu 36%.
O auxílio será pago bimestralmente com valor de 50% do preço
médio do botijão de cozinha de 13 kg ? atualmente, de R$ 102,6. A ANP (Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicará todos os meses o
valor da média dos 6 meses anteriores.
O Ministério da Cidadania será responsável por coordenar o
pagamento. Nos próximos dias, o governo divulgará o calendário de pagamento e o
procedimento para o saque, além da emissão e entrega da concessão do benefício.
Segundo o governo, as mulheres que são chefes de família
terão prioridade para o recebimento do recurso.
Poderão receber o auxílio famílias inscritas no Cadastro
Único CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal com
renda per capita menor ou igual a um salário-mínimo e o público que recebe o
BPC (Benefício de Prestação Continuada). Marina Ferraz ? Poder 360.
Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília