Após uma sessão tumultuada, o senador Ataídes Oliveira
(PSDB-TO) foi escolhido, por sorteio, relator do processo contra o senador
Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
Ataídes foi o terceiro nome sorteado para relatar o caso. O
primeiro foi o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que recusou a
relatoria depois de ter sido lembrado pelo presidente do colegiado, senador
João Alberto Souza (PMDB-MA), que o PSDB foi um dos apoiadores da representação
contra Delcídio, protocolada pela Rede pelo PPS. [Para preservar o procedimento
de qualquer impugnação, eu achei mais prudente, sendo que foi o próprio
presidente do Conselho de Ética que levantou esse problema, declinar da
indicação], justificou Nunes.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), segundo sorteado, também
não quis relatar o processo alegando que [não ficaria à vontade para isso] ,
tendo em vista a [boa relação que sempre teve com Delcídio].
Segundo o presidente do Conselho, na próxima segunda-feira
(21), Delcídio será notificado e a partir daí terá prazo de dez dias úteis para
apresentar a defesa prévia. O relator terá cinco dias para apresentar um
parecer sobre o caso. Os prazos são suspensos durante o recesso parlamentar que
começa no dia 23 dezembro. Se o recesso não for suspenso, o processo ficará
para fevereiro.
[Acho que cada senador da República tem o direito de fazer
suas escolhas, eu não vejo dessa forma [que senadores do PSDB estejam impedidos
de relatar o caso devido ao apoio do partido à representação contra Delcídio].
Eu tenho certeza que esse processo ocorrerá de maneira bastante clara, sabemos
da nossa responsabilidade com esse relatório], disse Ataídes Oliveira sobre o
fato de ter aceitado a relatoria do caso.
Tumulto
Além do caso de Delcídio, a sessão de hoje no Conselho de
Ética também tinha na pauta a escolha de um relator para uma representação
contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Apresentada em 2013, a
representação foi feita pelo deputado estadual Fran Soares Nascimento Júnior.
Ele acusa Randolfe de, durante o mandato de deputado estadual, ter recebido
propina do então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB-AP), hoje senador,
em troca de apoio político.
Houve bate-boca entre o presidente do Conselho e senadores.
João Alberto se recusava a ouvir a questão de ordem de Randolfe que pedia o
arquivamento do caso e insistia em seguir com o sorteio de um relator para a
denúncia. Somente após os apelos de 12 senadores de vários partidos é que João
Alberto aceitou colocar em votação o pedido de Randolfe e, por unanimidade, o
caso contra ele foi arquivado, já que a denúncia foi considerada improcedente.
Randolfe acusou João Alberto de usar o conselho como
instrumento de ameaça contra quem costuma apresentar representações contra
senadores. [Eu vi hoje o presente anunciar o futuro, espero que isso não
continue. O ideal é que o presidente do Conselho de Ética seja isento, seja um
magistrado], disse Randolfe, sinalizando que o comportamento do presidente do
colegiado pode gerar problemas na condução dos trabalhos. (ABr)
Foto: marcos oliveira ag senado.jpg