O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),
deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de integrantes do Fórum Empresarial
da Bahia, na tarde dessa terça-feira (20), que vieram pedir a aceleração do
trâmite do projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte
(CDC). A proposição, assinada pelo próprio mandatário da Casa Legislativa, tem
como objetivo uma simplificação tributária que propiciaria investimentos e o
aquecimento da economia.
De acordo com Nelson Leal, o código é um conjunto de normas
que dará mais tranquilidade e segurança para os investidores aportarem recursos
no Estado. Nove unidades federativas, como São Paulo e Minas Gerais, já
aprovaram proposições similares, que, segundo Leal, são extremamente relevantes
para alavancar o desenvolvimento.
“Nós já estamos abrindo uma conversa com a Casa Civil, para
vermos conjuntamente quais os pontos convergentes e, depois disso, iniciarmos o
aprofundamento do debate aqui nas comissões. Espero que ainda este ano
consigamos aprovar (o projeto), pois vai ser muito importante para o
empresariado baiano, para os homens que estão lutando para fazer dessa uma
Bahia mais robusta e cada vez mais forte economicamente”.
Durante a reunião, Nelson Leal acenou positivamente à
proposta de se fazer um seminário sobre o assunto na ALBA e disse que iria
propor uma audiência pública. A ideia é que seja estimulado o debate sobre o
tema, sobretudo num momento em que, no plano federal, é discutida a reforma
tributária.
A solicitação do presidente do Fórum Empresarial da Bahia,
Cláudio Cunha, de que seja determinado o relator do projeto, para que ele possa
seguir o curso até o plenário e a votação, também foi aprovada por Nelson Leal,
que prometeu dar atenção especial à matéria.
“Focado na tributação, o Código de Defesa do Contribuinte
traz ganhos ao consumidor e cria um ambiente de negócios que possibilita que os
empresários possam acelerar os investimentos na sua linha de produção. Isso
tudo sem prejudicar a arrecadação do Estado”, explicou Cláudio Cunha.
Também participaram da reunião os integrantes do fórum
Antoine Tawil, Victor Ventin, Marcelo Nogueira Reis, Pedro Failla e Cíntia
Freitas. (Agencia Alba).
Foto: Sandra Travassos/Agencia Alba