A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (11) a
audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho
desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a
Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol),
o evento acontecerá na sala de comissões Herculano Menezes a partir das 10h.
No plenário da Casa está programada uma homenagem aos
bombeiros que atuaram no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, proposta
pelo deputado Capitão Alden (PSL), a ser realizada às 14h30 da quinta-feira
(13). No mesmo local e dia, porém às 10h, será realizada a entrega da Comenda 2
de Julho a Ednaldo Rodrigues Gomes, proposta pelo deputado Jânio Natal
(Podemos). Na sexta-feira (14), também às 10h, será feita a outorga do título
de Cidadã Baiana a Maria Helena Matue Ochi Flexor, proposta pela deputada Maria
del Carmen (PT).
Uma reunião com membros da Igreja Quadrangular, com o
objetivo de tratar da regulamentação da profissão de médicos naturopatas, foi
agendada pelo deputado Pastor Tom (PSL)) para acontecer no Auditório Jornalista
Jorge Calmon, segunda-feira (10), às 14h. O espaço também está programado para
receber, na terça-feira, às 9h, a audiência pública "Incomode: O preço do seu
descaso é a minha vida", proposta pelo deputado Hilton Coelho.
Para a quarta-feira (12), às 9h, o Auditório Jorge Calmon
abriga o debate Modernização do Sistema de Segurança Pública - Policiais Civis,
também proposto por Hilton Coelho. Na quinta-feira, às 9h30, será realizado no
auditório o ato comemorativo aos 30 anos da Associação de Escolas de Educação
Comunitária da Bahia, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B).
FISCALIZAÇÃO - Nesta segunda-feira (10), os deputados
membros das comissões de Meio Ambiente; de Infraestrutura, Desenvolvimento e
Turismo, e de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens da Assembleia
Legislativa da Bahia se deslocam para Monte Santo, município localizado a 352
km de Salvador, no Nordeste do estado, para inspecionar a Barragem Cariacá. A
visita, que também contará com a presença de técnicos do Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Fortaleza, responsável pela atualização do
projeto de recuperação da barragem, ocorre a pedido do deputado estadual Laerte
do Vando (PSC), vice-presidente da Comissão Especial de Fiscalização de
Barragens.
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está
programada a apreciação de dez projetos de lei, três deles com parecer
favorável: o de número 23.103/2019, do deputado Hilton Coelho, que "institui o
dia 20 de junho como o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da
Juventude Negra"; o 20.376/2013, do deputado Pedro Tavares (DEM), que "dispõe
sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a
Mulher, no âmbito do Estado da Bahia"; e o 23.080/2019, do deputado Bobô (PC do
B), que "Institui a política estadual de turismo comunitário no Estado da
Bahia".
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará o parecer favorável do deputado Bobô ao Ofício 1.743/2016, procedente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento encaminha a prestação de contas e o relatório anual de atividades daquele órgão referente ao exercício de 2015.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
analisará o projeto de lei 20.191/2013, do deputado Jurandy Oliveira (PP), que "dispõe sobre o tempo máximo de espera para usuários particulares ou oriundos
de convênios e planos, em consultas realizadas por profissionais da área de
saúde, com horário marcado, bem como nos casos de estabelecimentos que realizem
atendimento de urgência e emergência". O PL tem parecer favorável, com emenda,
do relator Vitor Bonfim (PL).
Já a comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo
analisará o parecer favorável a dois projetos de lei. O PL 22.520/2017, do
deputado Pedro Tavares, "dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso
sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia"; e
o PL 21.365/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que "dispõe sobre a
disponibilização de informações sobre a partida e chegada de ônibus nos
terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros, em todo o Estado da
Bahia". (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba