A Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do
julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal
de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram
denunciadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), pelo crime de tráfico
de influência.
O julgamento começou na semana
passada, quando a Segunda Turma ouviu as partes e conheceu o relatório escrito
pelo ministro Edson Fachin. A expectativa é que os ministros apresentem seus
votos na terça.
Segundo
a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em
outubro do ano passado, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam
praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia
UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à licitação da Usina
Angra 3 em análise no Tribunal.
A combinação de preços teria
causado prejuízos à Administração Pública Federal. O valor total do contrato
correspondia a R$ 3,2 bilhões.
A denúncia foi estruturada com
base na delação premiada do executivo Ricardo Pessoa, da UTC. Segundo o MPF,
Pessoa e Tiago Cedraz teriam firmado um esquema em 2012, com pagamentos
realizados de maneira parcelada até 2014. Registros de viagem e informações
obtidas no escritório do advogado reforçaram a tese da procuradoria.
Aroldo Cedraz teria atuado, de
acordo com o MPF, para atrasar o julgamento, com manobras como pedidos de
vista. "Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da
atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do
julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um
processo para o qual estava previamente impedido", informa trecho da denúncia.
A defesa do ministro argumenta
que uma sindicância feita pelo próprio TCU não encontrou provas de que o
ministro tenha praticado tráfico de influência. (Com informações da Agência
Brasil e Rádio Nacional)
Foto: Valter Campanato/ABr