O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou uma
cartilha sobre abordagem policial lançada pela Defensoria Pública do Estado da
Bahia (DPE-BA).
Em discurso na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia
Legislativa, o parlamentar afirmou que o órgão não observou "critérios
técnicos" e reclamou que a Polícia Militar não teria sido consultada.
"Outra questão interessante. A policial feminina deve
realizar busca pessoal na mulher trans e no travesti, respeitando-se a
dignidade e o reconhecimento do direito da pessoa em se identificar com o
gênero feminino", leu Alden, com uma cópia impressa da cartilha nas mãos.
"Ninguém está questionando aqui o direito dele se
identificar como tal, mas a obrigatoriedade da policial feminina em revistar
indivíduos que se declaram, se entendem, se identificam como trans?E a
dignidade da policial militar em fazer a busca pessoal em uma pessoa que,
fisicamente, está ali como uma mulher, mas é um homem? Alguém perguntou à
policial militar o que ela sente, o que ela acha? Alguém perguntou à Polícia
Militar se existe um procedimento, um protocolo técnico?", questionou o
deputado.
?Não. Simplesmente querem empurrar goela abaixo uma cartilha
de orientação policial sem ouvir os técnicos da área de Segurança Pública. Não
é uma crítica às definições individuais de cada um, mas a Polícia Militar e os
órgãos de Segurança Pública precisam ser ouvidos para discutir uma cartilha
adequada, dento dos direitos humanos, respeitando ambos os lados?, finalizou
Alden. (Rodrigo Aguiar ? bahia.ba)
Foto: Matheus Morais/Bahia.ba